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Ao contrário do que diz Conselheiro do TCE-GO, saldo negativo da conta centralizadora do Estado de Goiás cresceu 73,8% em 2014

Atual presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás e relator das contas do governador em 2014, Celmar Rech disse ao jornal O Popular que em 2014 teria havido a redução do saldo negativo da conta centralizadora e esse seria uns dos motivos que o levaram a opinar pela aprovação das contas daquele ano

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Celmar Rech, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás

Em entrevista ao Jornal O Popular, o atual presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Celmar Rech, disse que em 2014, quando foi o relator das contas do governador Marconi Perillo, houve redução do saldo negativo da conta centralizadora, uma conta criada em 2001 e que centralizava cerca de 130 outras contas de órgãos e fundos pertencentes ao Estado de Goiás.

Ouvido pela jornalista Fabiana Pulcineli, o presidente do TCE-GO dise que as contas de 2014 não mereciam reprovação e que, com muita tranquilidade, sugeriu a aprovação das mesmas.

“Não vou falar de 2018 porque não conheço as contas ainda e não sei como o tribunal vai se posicionar. Mas em 2014 houve cumprimento de índices constitucionais, redução do déficit da conta centralizadora, que em 2015 voltou a subir violentamente. Estou muito seguro sobre 2014”, afirmou.

No entanto, ao contrário do que disse Celmar Rech, em 2014, segundo relatório da área técnica do Tribunal, houve um salto no rombo do caixa da famigerada conta centralizadora, o maior deles desde 2010. O saldo negativo da conta que foi criada no primeiro governo de Marconi Perillo cresceu cerca de R$ 633 milhões e alcançou R$ 1,492 bilhão (veja gráfico acima).

No relatório sobre as contas do governador de 2014, elaborado pela Gerência de Controle de Contas do TCE-GO, os auditores anotaram que o saldo negativo da conta centralizadora seria decorrente de alavancagem financeira, na qual o Tesouro se apropriou dos recursos da referida conta, ficando devedor para com a mesma e consequentemente para com os demais órgãos e entidades do Estado.

“Nota-se, dessa forma, um aprofundamento do descompasso financeiro do Estado, tendo em vista que apenas no exercício de 2014 a dívida do Tesouro Estadual para com os órgãos/entidades aumentou R$ 633.914.996,42. Tal descompasso representa um acréscimo de 73,81% com relação ao exercício anterior e 42,47% com relação ao saldo negativo acumulado desde o exercício de 2001, quando foi instituída a conta centralizadora”, citaram os auditores do TCE-GO.

Celmar Rech afirmou, ainda, que os índices constitucionais da saúde e educação teriam sido cumpridos pelo governo de Goiás em 2014, mas o relatório técnico que, em tese, é o instrumento que embasa as decisões dos conselheiros é muito claro ao afirmar que o governo não possuía, ao final daquele exercício, disponibilidade de caixa suficiente para a inscrição dos restos a pagar.

“Ao se considerar que dos R$ 1,5 bilhão de recursos centralizados só restavam disponíveis ao final do exercício cerca de R$ 50 milhões, infere-se que o índice de aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde restaria descumprido, haja vista que só no exercício de 2014 foram inscritos em restos a pagar cerca de R$ 370 milhões”, relataram.

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