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Caiado desarma estratégia que prejudicaria Entorno do DF e Goiás

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Um movimento de Ronaldo Caiado (DEM) no tabuleiro e foi desarmada uma articulação que prejudicaria Goiás: a criação da região metropolitana do Distrito Federal.

A questão é complexa: Caiado propôs nesta terça-feira, 23, ao ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) a retomada da Lei Complementar n. 94/1998. Esta norma federal criou a Região Integrada do Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE). Ocorre que jamais o Governo Federal colocou em prática a RIDE.

Ao contrário, de forma injusta, permitiu que fosse criado um Fundo Constitucional para o Distrito Federal, ignorando, assim, os princípios regionais da Lei Complementar e Constituição Federal que pregam a correção dos desequilíbrios regionais. Pois bem, o fundo do DF agravou a diferença entre Brasília e cidades limítrofes, já que entrega quase R$ 20 bilhões anuais ao DF, um orçamento equivalente ao do Estado de Goiás.

A Capital Federal é hoje uma ilha da fantasia enquanto algumas cidades do Entorno são  um inferno social. Não bastasse, existe ainda o Governo do DF, que tributa e guarda bilhões em seu orçamento.

A criação da região metropolitana – defendida pelo governador do DF e alguns tucanos adversários de Caiado –  não resolve o problema. Antes disso: piora. Não se fala, por exemplo, em corrigir esta distorção que manda um caminhão de recursos para o DF e nada para o Entorno.

E com este mecanismo, de incorporar o Entorno ao DF, uma das consequências da medida provisória relatada no Congresso, o próximo passo seria a entrega de Goiás para o DF.

Perderíamos cidades históricas como Pirenópolis, Formosa e Luziânia e uma região com um dos maiores potenciais de crescimento do Brasil.

O que Caiado fez? Foi no Governo Federal e exigiu que os dispositivos da RIDE sejam retirados do papel e colocados em prática. É o caso da criação do Conselho de Administração do Entorno.

Em tempo: Caiado tem contado com a ajuda do deputado federal José Nelto (Podemos), relator da MP na Câmara dos Deputados, e do secretário de governo Ernesto Roller, ex-prefeito de Formosa e que conhece como poucos os detalhes da região.

O que realmente o Entorno precisa? De um fundo orçamentário fixo, que venha do Governo Federal, já que Brasília tem uma dotação bilionária.

Se a raiz da norma da RIDE é corrigir desigualdades sociais, elas não serão corrigidas sem a equalização dos recursos.

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