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Goiânia é uma das nove capitais brasileiras que estão em dia com suas obrigações financeiras junto à União

Levantamento feito a partir de consulta ao banco de dados no Cauc (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias), controlado pela Secretaria do Tesouro Nacional, apurou a situação fiscal e financeira das capitais brasileiras. Apenas nove estão regulares junto aos órgãos federais.

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De acordo com reportagem publicada pelo portal UOL, Goiânia figura entre as noves capitais brasileiras que estão adimplentes com suas obrigações junto ao Tesouro Nacional. Segundo o levantamento, feito a partir da consulta ao banco de dados do Cauc (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias), controlado pela Secretaria do Tesouro Nacional, a capital goiana cumpre todos os 15 requisitos avaliados pelo STN para dizer se um ente da federação estaria em condições de obter empréstimo com aval da União.

Entre os requisitos para atestar o chamado “nome limpo” do Estado ou Município, o Cauc analisa 15 itens, entre eles o envio de prestações de contas, investimentos mínimos em saúde e educação e cumprimento de obrigações de convênios. Uma inconformidade apenas já é suficiente para que o ente federativo não receba recursos.

Ao assumir a administração municipal, em janeiro de 2017, o prefeito Iris Rezende tornou público um quadro de completo descalabro fiscal e financeiro. O Município estava imerso em dívidas imediatas que alcançavam quase R$ 1 bilhão e um déficit mensal superior a R$ 30 milhões. Uma folha dos servidores da saúde estava em aberto e o caixa absolutamente vazio.

O trabalho de recuperação fiscal e reequilíbrio das contas de Goiânia demandou um grande esforço da gestão Iris Rezende. Fundamental para a recuperação das finanças públicas, a reforma da previdência municipal começou a ser enfrentada já no início do governo Iris Rezende. Em 2018, o prefeito concluiu a reforma da previdência municipal e pôs fim a um déficit de R$ 35 milhões mensais, o que aliviou substancialmente o caixa do município.

Ao final de 2018, Iris Rezende comemorou o reequilíbrio das contas e um superávit primário de mais de R$ 180 milhões. O cumprimento dos índices constitucionais foram alcançados com folga e Goiânia foi uma das poucas cidades com mais de 1 milhão de habitantes que obteve superávit orçamentário, o que foi possível graças a um competente e responsável trabalho de execução orçamentária.

Até o primeiro quadrimestre de 2019, os investimentos cresceram 54,67% em Goiânia, em relação ao mesmo período do ano passado. Foram investidos R$ 28,8 milhões nos quatro primeiros meses deste ano. O pacote de obras que está sendo lançado na Capital, no entanto, deve elevar esse número a quase R$ 1 bilhão até o final da gestão, em 2020.

Com um dos menores índices de invidamento entre todas as capitais do país, Goiânia compromete hoje apenas 21,77% da sua Receita Corrente Líquida, quando o máximo permitido por resolução do Senado é de 120% da RCL. Com nota B no Capag – Capacidade de Pagamento, atestada pela Secretaria do Tesouro Nacional, Goiânia estaria apta a contrair até mais R$ 5 bilhões em empréstimos garantidos pela União.

 

 

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Orquestra Sinfônica de Goiânia apresenta concerto com violinista Carmelo de los Santos. Evento acontece nesta terça 20

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Evento será realizado nesta terça-feira (20/08), às 20h, no Teatro Sesi. Ingresso pode ser trocado por dois quilos de alimentos não-perecíveis ou um livro literário

A Orquestra Sinfônica de Goiânia apresenta, nesta terça-feira (20/08), às 20h, no Teatro Sesi, um concerto internacional com a participação do violinista Carmelo de los Santos. As obras que serão apresentadas são ícones do repertório orquestral: O Concerto para Violino e Orquestra, do compositor alemão Johannes Brahms e a Suite do Balé Romeu e Julieta, do compositor russo Sergei Prokofiev. A noite conta ainda com a primeira audição mundial da obra “Movimento para Cordas nº 2”, do compositor goiano Estércio Marquez Cunha, a maior referência na composição de música de concerto em Goiás.

Carmelo de los Santos é professor da Universidade do Novo México, nos Estados Unidos, e um dos mais importantes artistas brasileiros. A regência do concerto será do maestro titular e diretor artístico da Orquestra, Eliseu Ferreira. Para ele, uma excelente oportunidade para conferir um programa de excelente qualidade executado pela Orquestra Sinfônica da Prefeitura Municipal. “A cada dia conquistamos novos espaços nos cenários musicais local e nacional, pela regularidade, diversidade e qualidade de suas propostas artísticas e institucionais”, afirma o maestro.

A realização é da Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), com o apoio do Teatro Sesi. A entrada para o concerto é mediante a doação de dois quilos de alimentos não-perecíveis ou um livro lite

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Blogueiro é obrigado a retirar matérias ofensivas à honra de promotor de Justiça

Decisão liminar atende pedido da defesa do promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás Fernando Krebs, que alegou, em ação de indenização por danos morais, que teve a honra maculada por postagens no blog do Cleuber Carlos, assinado pelo blogueiro de mesmo nome

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A Juíza de direito Viviane Silva de Moraes Azevedo, do 11º Juizado Especial Cível de Goiânia, determinou, em sede de tutela provisória, em ação de indenização por danos morais, que o blogueiro Cleuber Carlos do Nascimento retire do seu blog (Blog do Cleuber) as matérias publicadas e atentatórias à honra do promotor de Justiça Fernando Krebs e de seus familiares.

A decisão, segundo a magistrada, foi tomada após a análise das alegações da parte requerente, juntamente com os elementos que evidenciem o perigo de dano de difícil reparação à honra do promotor. Nas publicações, Cleuber Carlos faz “ilações” a respeito da conduta do promotor e insinua parcialidade do representante do Ministério Público goiano na propositura de ações de improbidade contra ex-governadores de Goiás.

A juíza determinou que todas as matérias mencionadas na demanda, em que Fernando Krebs e seus familiares são nominalmente citados em conteúdos que possuem material ofensivo à imagem e à honra dos mesmos, sejam retiradas do ar no prazo máximo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil reais.

Em outra ação, julgada em 2019, o mesmo blogueiro foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil ao promotor Fernando Krebs,  também por ofensas morais e à honra do representante ministerial.

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