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Governo quita R$ 471 milhões em faturas do Ipasgo

Com pouco mais de 100 dias de gestão, Caiado ressalta avanços no instituto, quita dívidas, e prevê economia de R$ 35,9 milhões em 2019

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O governador Ronaldo Caiado tem trabalhado no sentido de garantir que os 600 mil usuários do Ipasgo tenham assistência em saúde garantida pelo instituto em todo o Estado. Em março, o Ipasgo quitou quase R$ 360 milhões em dívidas deixadas pela gestão anterior. O pagamento referente a janeiro de 2019, que soma R$ 113 milhões, também já foi iniciado. Ou seja, nos 100 dias do novo governo, o Estado conseguiu quitar R$ 471 milhões em faturas do Ipasgo. Além disso, medidas implantadas pela atual gestão têm expectativa de gerar economia anual de R$ 35,9 milhões em 2019.

Em balanço das atividades realizadas no Estado, nos 100 dias de gestão, o governador Ronaldo Caiado destacou que avanços estão acontecendo e que quer apresentar resultados positivos em curto espaço de tempo. “Desde que assumi estou pagando tudo certinho. Estamos em um esforço conjunto, reduzindo gastos e reavaliando contratos, para conseguir um pouco de fôlego. E, no Ipasgo, o Silvio não tem feito diferente”, assegurou.

Segundo o presidente do Instituto, Silvio Fernandes, o pagamento aos prestadores de serviços pela nova gestão começou em fevereiro, após levantamentos técnicos, negociação e a implantação de medidas de contenção de gastos para organizar as contas do Ipasgo. A ação foi necessária porque no cofre do Instituto havia apenas R$ 78,9 milhões e o órgão registrava déficit mensal de R$ 10,5 milhões.

O repasse de janeiro de 2019 começou a ser pago em 15 de abril. Foram repassados R$ 18,4 milhões para prestadores pessoa física. O valor restante, de R$ 95,7 milhões, direcionado aos cadastrados como pessoa jurídica será quitado nos próximos dias. Com relação às faturas de 2018, os valores devidos, referentes aos meses de setembro e outubro, que somavam R$ 122,7 milhões, foram pagos no dia 6 de fevereiro. Já o débito referente a novembro de 2018, avaliado em R$ 115,5 milhões, foi pago em fevereiro de forma escalonada: R$ 16 milhões no dia 20, e R$ 99,5 milhões em 28 de fevereiro.

A fatura referente a dezembro, que somava R$ 119,7 milhões, também foi escalonada e os pagamentos tiveram início em março. A primeira parcela, para pessoa física, correspondente a R$ 19,4 milhões, foi repassada em 21 de março. Já a quitação dos cadastrados como pessoa jurídica, no valor de R$ 100 milhões, começou no dia 27 de março e terminou no dia 29.

Segundo o presidente do Ipasgo, os pagamentos tinham que ser agilizados para não prejudicar os usuários do plano. “Nosso objetivo principal foi organizar, na medida do possível as contas do instituto, para quitar de forma ágil os débitos deixados pela gestão passada e manter a normalização dos atendimentos de saúde”, ressaltou Silvio.

Caiado diz que a luta para colocar em dia os pagamentos dos prestadores de serviço é um reconhecimento aos servidores estaduais e seus dependentes. “Quem penalizou o servidor público foi exatamente aqueles que diziam que os defendiam. Vamos fazer o possível para que os trabalhadores do Estado estejam protegidos e a assistência em saúde garantida, caso precisem”, afirma o governador.

Contenção de gastos
Outra ação paralela aos pagamentos dos prestadores de serviços também envolveu a implantação de medidas administrativas de contenção de gastos com pagamento de serviços e também revisão parcial de contratos e acordos. Essas medidas irão gerar ao órgão, ao final de 2019, uma economia de R$ 35,9 milhões.

Segundo Silvio Fernandes, uma comissão especial de transparência e eficiência foi montada no Ipasgo como parte da adesão do compliance público, em implantação em todas as pastas do Estado por determinação do governador Ronaldo Caiado. O trabalho desse grupo do Ipasgo está em andamento, mas os resultados já são mensuráveis. “Estamos agindo de forma responsável e transparente para levar confiança aos nossos usuários e aos prestadores”, sublinha Silvio.

Dentre as medidas já tomadas desde janeiro estão a redução da folha de pagamento dos colaboradores terceirizados, desativação de três postos de atendimentos obsoletos (usuários acessam os mesmos serviços pelo Vapt-Vupt) e regras para o uso inteligente de insumos, como papéis e tintas. Só esta última medida provocará uma economia anual de R$ 500 mil. Mensalmente, envolvendo todas as ações de racionalização, o valor chega a R$1,2 milhões, com projeção anual de R$ 14,6 milhões.

Com relação à revisão de contratos, o Ipasgo já analisou cerca de 60 acordos e realizou cortes em renovações e aditivos contratuais. Até o momento a previsão de economia com essa ação é avaliada em cerca de R$ 21,3 milhões. Cifra que pode aumentar com o avançar de novas análises da comissão especial.

Conforme prevê a lei 8.666, foram feitos cortes de 25% nos contratos e houve também suspensão de compras, que estavam em andamento desde 2018, mas foram avaliadas como desnecessárias no momento. Além disso, os contratos tiveram os períodos de validade reduzidos para 12 meses. Antes, eram previstos para 30. A medida reduz o volume de recurso empenhado e permite ao Ipasgo avaliar o serviço e aditivar o contrato conforme a realidade do momento futuro.

Em apenas um contrato com uma empresa de vigilância e segurança, a nova gestão conseguiu uma redução de mais de 60%, o que equivale a R$ 5,1 milhões. Para o serviço, foi realizado um novo pregão eletrônico. Com adaptações na licitação, a mesma empresa foi contratada para realizar as atividades ao valor de R$ 2,5 milhões em um período de 12 meses. Cifra bem abaixo do que recebia anteriormente, no valor de R$ 7,6 milhões.

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FOTOS | Crimes violentos seguem em forte queda em Goiás: “Aqui bandido não cresce”, garante Caiado a Moro

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Goiás vive uma redução histórica, constante e sistemática nos índices de crimes violentos em 2019. Acompanhados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o governador Ronaldo Caiado e o secretário da Segurança Pública, Rodney Miranda, apresentaram novos dados que comprovam que o Estado está mais seguro.

No balanço dos oito primeiros meses deste ano, Rodney demonstrou que houve queda – novamente significativa – nos índices de crimes violentos: redução de homicídios (- 18,20%), latrocínios (- 32,47%), e crimes violentos letais intencionais (- 18,61%) em Goiás, quando os índices são comparados aos números do mesmo período do ano passado.

“Nosso foco é o trabalho incansável. Aqui bandido não cresce, e essa é uma conduta de governo”, asseverou Ronaldo Caiado a Sérgio Moro. O ministro, por sua vez, salientou que Goiânia foi escolhida para a implantação do programa federal “Pra Frente, Brasil” e é também a primeira cidade em que ele realiza a visita técnica justamente porque já tem, desde o início do ano, vivenciando um cenário positivo na segurança pública. “Goiás tem números excelentes a serem apresentados, o que confirma aquele velho ditado: quando se planta, se colhe”, reconheceu Moro.

Em discurso, o ministro pontuou políticas públicas fundamentais para o êxito na segurança pública. Políticas, inclusive, que já são praticadas pelo Governo de Goiás, como a independência, integração e valorização das forças policiais. “São ações efetivas dentro da segurança, que passam por maior investimento, maior dedicação dos policiais e dos agentes de segurança pública envolvidos, e que contempla, principalmente, uma atuação coordenada entre união, estado e município”, avaliou. E acrescentou: isso tem se mostrado realmente efetivo.

Ainda sobre os dados apresentados de janeiro a agosto, a SSP-GO apontou queda em crimes como roubos a transeuntes (-65,16%), roubos de veículos (-57,70), roubos de cargas (-57,24%) e os crimes violentos contra o patrimônio (-34,54%), novamente na comparação com dados do mesmo período de 2018. O chamado “Novo Cangaço” continua extinto das ocorrências registradas em 2019 no Estado. Foram 143 quadrilhas desarticuladas, apreensão de mais de 47 toneladas de drogas e de 4,3 mil armas de fogo. O número de mandados de prisão cumpridos cresceu 34,80%.

*Tríade União, Estado e Prefeitura*
O programa “Em Frente, Brasil” já está gerando resultados positivos em solo goiano. Dados divulgados pelo secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda, indicam redução nos índices de criminalidade nas regiões Noroeste e Oeste da capital. São bairros onde a Força Nacional trabalha em parceria com as polícias goianas desde que o projeto Federal foi implantado em Goiânia, em 30 de agosto. Os números foram apresentados durante visita à base do projeto, no 1° Comando Regional da Polícia Militar da Capital.

Comparadas ao mesmo período do ano passado, as estatísticas naquelas regiões desde a implantação do projeto indicam redução em homicídios (-80%), tentativas de homicídios (-25%), lesão corporal seguida de morte (-100%), feminicídios (-100%) e roubos (-39%). Rodney Miranda atribuiu os dados à estratégia de ação: somando inteligência e integração, a polícia consegue antecipar os crimes, reduzindo o índice de violência. “Não conheço nenhuma experiência exitosa de controle de violência no mundo que não tenha a participação efetiva dos três entes [governos federal, estadual e municipal]”, ressaltou.

Moro endossou a fala do secretário, reforçando que a ideia do presidente Jair Bolsonaro é justamente unir forças policiais no combate ao crime, envolvendo ainda os Poderes Judiciário e Legislativo. Na ocasião, o ministro tornou a elogiar o firme trabalho que vem sendo conduzido em Goiás, sob a gestão de Ronaldo Caiado. Por fim, deixou um recado aos policiais: “Estamos aqui para ampará-los, auxiliá-los. No fundo, o que conta mais no projeto é ação do homem ou da mulher da ponta, a dedicação do policial em saber que está ali servindo a população”.

Caiado agradeceu a parceria que Sérgio Moro tem demonstrado com Goiás, e afirmou que a presença de 100 homens da Força Nacional possibilita “uma troca de informações, acrescentando técnicas diferentes”. E aproveitou a oportunidade para reforçar o pedido de estender o trabalho do “Em Frente, Brasil” para a região do Entorno do Distrito Federal. Afinal de contas, assegurou, levar a segurança a todo cidadão goiano é uma política de governo, principalmente nas regiões que mais precisam. “Queremos trabalhar com resultados cada vez mais próximos do zero. Esse é o ideal”, projetou o governador.

Devido aos resultados positivos já alcançados em Goiânia, o governo estadual está avaliando junto ao ministro de Justiça e Segurança Pública a possibilidade de avançar para a segunda etapa do projeto. A previsão é que o foco territorial e a repressão qualificada abram espaço também para as ações sociais voltadas aos moradores das regiões vulneráveis. A ideia é envolver diversas áreas, como saúde, educação, cultura, esporte e lazer.

*Educação integrada*
A última visita técnica do ministro Sérgio Moro em Goiânia foi à Escola Municipal Joaquim Câmara Filho, no Residencial Jardins do Cerrado IV. Na companhia do governador Ronaldo Caiado e do prefeito Iris Rezende, o ministro assistiu uma apresentação de dança da turma de quatro anos do Ensino Infantil e da Orquestra Jovem de Goiânia.

Fotos Octacilio Queiroz

Na oportunidade, Caiado ressaltou que é preciso integrar o ensino municipal ao estadual. “Não temos que separar a educação de Goiás dos municípios. Temos que interagir 100%, até porque precisamos levar essas crianças ao ensino médio e superior”, disse.

Seguindo a mesma linha da integração, o ministro Sérgio Moro destacou que o objetivo do Governo Federal é reduzir os índices de criminalidade no Brasil e, para isso, a educação é fundamental. “É para isso que os gestores públicos trabalham, para que as crianças tenham todas as oportunidades de vida”. A visita técnica à escola foi considerada por Sérgio Moro uma forma de “fechar com chave de ouro” o dia que passou em na capital de Goiás.

Acompanharam a agenda do ministro Sérgio Moro em Goiânia: o diretor de Políticas de Segurança Pública da Senasp, Marcelo Aparecido Moreno; o secretário Nacional de Segurança Pública, general de Exército Guilherme Theophilo; o diretor da Força Nacional de Segurança Pública, Antônio Aginaldo de Oliveira; os secretários goianos Rodney Miranda (Segurança Pública) e Luiz Carlos de Alencar (Casa Militar); o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Renato Brum dos Santos; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Dewislon Adelino Mateus; o diretor-geral de Administração Penitenciária, coronel Wellington de Urzêda Mota; o delegado-geral da Polícia Civil, Odair José Soares; o comandante do Policiamento da Capital, coronel Edson Ferreira Moura; os deputados federais José Nelto, Major Victor Hugo, Delegado Waldir Soares, João Campos e Lucas Vergílio; o secretário de Operações Integradas, Rosalvo Ferreira; o superintendente da Polícia Federal de Goiás, Josélio Azevedo; e o deputado estadual Rafael Gouveia.

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VÍDEO | Governador Ronaldo Caiado, prefeito de Goiânia Iris Rezende e Ministro Sérgio Moro em visita ao Comandando Regional da PM de Goiás

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Em agenda no estado, o Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro visitou, acompanhado do governador Ronaldo Caiado e prefeito de Goiânia Iris Rezende, o comando regional da Polícia Militar de Goiás.

Goiânia é a primeira capital do país a receber auxílio e força tarefa do governo Bolsonaro para diminuição dos índices de criminalidade

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