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Promotor aciona blogueiro por danos morais e pede que matérias ofensivas à sua honra sejam retiradas do ar

De acordo com Fernando Krebs, o blogueiro Cleuber Carlos tenta, com suas postagens, intimidar e pôr em xeque a sua atuação funcional, que sempre foi exercida com independência, zelo, presteza, serenidade e exatidão, cumprindo com probidade as atribuições previstas na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional.

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O promotor de Justiça Fernando Krebs, do Ministério Público de Goiás, propôs ação de indenização por danos morais em face do blogueiro Cleuber Carlos do Nascimento, a quem o representante do MP goiano acusa de publicar matérias de cunho difamatórios, questionando a sua conduta profissional e pessoal, com acusações descabidas.

Na peça endereçada ao judiciário, Fernando Krebs aponta ao menos seis matérias publicadas no blog do representado em que ele e sua família são vítimas de ataques gratuitos, cujo objetivo, segundo ele, não é outro, senão a de promover a sua desmoralização pessoal e da instituição ministerial da qual faz parte.

“Os disparates do requerido são, de forma clarividente, reação à Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa proposta em seu desfavor, na qual eu, como promotor de justiça da área de defesa do patrimônio público, denuncio o desvio de finalidade ocorrido na destinação de verba pública de publicidade e propaganda superfaturada para o seu Blog”, diz Fernando Krebs, fazendo referência à denúncia que investiga uma rede de fake news supostamente estruturada pelo então governo tucano de Goiás e mantida com recursos públicos.

O promotor diz, ainda, que os abalos morais decorrentes da conduta do representado o atingiram no âmbito profissional e familiar, na medida em que fora exposto juntamente com a sua família à situação duvidosa e vexatória, além de ter sido questionada sua capacidade e conduta profissional.

Em março deste, Cleuber Carlos foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais em outra ação movida pelo próprio Fernando Krebs. Naquela sentença, o juiz explicou que se é certo o fato da Constituição ter assegurado com veemência a livre manifestação do pensamento, também é certo que tal liberdade não é absoluta, encontrando seus limites no princípio fundante da ordem democrática, qual seja a dignidade da pessoa humana.

Além da condenação do representado ao pagamento de indenização por dano moral, Fernando pede à justiça, em caráter de tutela de urgência, que sejam retiradas do ar todas as matérias publicadas no blog do representado em que ele e seus familiares são nominalmente citados em conteúdos que possuem material ofensivo à imagem e à honra, sob pena de imposição de multa diária no valor de R$ 5 mil, conforme o artigo 537 do CPC/15.

 

 

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Projeto Secretário na Escola fecha primeiro semestre com nove edições

Iniciativa da secretaria municipal de Educação e Esporte visa aproximação com comunidade escolar

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Com a finalidade de desburocratizar serviços, a Prefeitura de Goiânia, por meio da secretaria municipal de Educação e Esporte (SME) realiza, ao longo do ano, o projeto Secretário na Escola, no qual a administração da pasta se desloca para instituições de ensino para ouvir demandas e resolver questões pertinentes a comunidade escolar diretamente com a população. No primeiro semestre de 2019, a secretaria realizou nove edições do programa, em escolas e centros municipais de Educação Infantil (Cmei) de diversas regiões da cidade.

Nos dias de projeto, o secretário de Educação e Esporte, professor Marcelo Costa, superintendentes, diretores e gerentes vão até uma unidade escolar escolhida para atender a diretores, professores, alunos e pais com demandas específicas da instituição. O projeto contempla atendimentos nas áreas de alimentação educacional, acompanhamento pedagógico, consultoria em esporte, gestão de pessoas, acompanhamento da rede física e consultoria para prestação de contas. Além disso, diretoras de escolas e Cmeis da região também são convidadas para despachar pessoalmente suas questões com o corpo diretivo da SME.

A primeira edição de 2019 foi na escola municipal Coronel José Viana Alves, localizada no setor Cândida de Morais. Na ocasião, o projeto realizou nove atendimentos com a comunidade escolar. Durante o semestre, o Secretário na Escola fez cerca de 80 atendimentos, entre demandas pessoais e institucionais. Uma das unidades contempladas foi a escola municipal de tempo integral Dona Belinha, na Vila Isaura, e a diretora Klícia Rayanne destacou que “esse contato é essencial, não temos tempo para sentar e dialogar na SME. Essas trocas são feitas justamente quando ele vem à escola”.

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Iris aposta em parcerias público-privadas para requalificar novos espaços em Goiânia

Revitalização da praça do cruzamento das ruas T-55 com T-30, no setor Bueno, será entregue nos próximos dias. Local passa por série de mudanças para atender aos conceitos de sustentabilidade e mobilidade

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O prefeito Iris Rezende avança na consolidação de parcerias público-privadas (PPPs) para requalificar espaços em Goiânia. A revitalização da praça do cruzamento das ruas T-55 com T-30, no setor Bueno está na reta final. A expectativa é de que a entrega aconteça nos próximos dias. O local passa por série de mudanças para atender aos conceitos de sustentabilidade e mobilidade.

O destaque dessa requalificação é um pergolado construído no centro da praça. O elemento tem uma base de concreto com a cobertura de madeira para compor com os dois flamboyants existentes no local. Nesta semana, os servidores da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) trabalham montagem da cobertura de madeira e na instalação dos bancos.

De acordo com o engenheiro da Companhia, Rafael Pacheco, a praça recebe bancos de madeira nos formatos de prancha e bloco fabricados pelos servidores do órgão. As madeiras são reaproveitadas da poda e extirpação de árvores do município e para sustentar os mesmos, sucatas de pontas de eixo dos caminhões da Comurg foram reutilizadas como pés. “A medida propõe reduzir os custos da obra e reaproveita o que seria descartado”, afirma.

O trabalho segue em ritmo intenso. Enquanto uma equipe realiza aplicação dos materiais, outra trabalha na produção do mobiliário urbano e outras fazem o plantio, pintura e limpeza. O projeto de ajardinamento incluiu o plantio de seis palmeiras e plantas ornamentais. Forração morta com o uso de cascas de madeiras, pedras e outros elementos também está inclusa no projeto. Para realçar este trabalho, a companhia vai instalar uma iluminação com refletores nas cores verde e âmbar nas palmeiras e nos flamboyants. Já o pergolado receberá uma arandela especial.

De acordo com o presidente do órgão, Aristóteles de Paula, o projeto ainda inclui um calçamento de concreto que será aliado ao piso drenante. A proposta é deixar o espaço mais bonito e confortável, bem como contribuir com escoamento da água para o solo. As novas calçadas também terão piso tátil.  Bancos de madeiras e lixeiras também fixados no local.

A praça possui 560 m2 e surgiu como uma rotatória na construção do Setor Bueno, nos anos de 1960. Os trabalhos são executados pelos servidores da Comurg e as empresas parceiras disponibilizam parte dos materiais. A previsão é concluir a obra nos próximos 15 dias.

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