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Reforma administrativa de Caiado economiza R$ 422 milhões e reduz 4 mil cargos

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A reforma administrativa anunciada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) nesta quarta-feira, 26, é a maior na história da administração pública goiana. O impacto é um dos mais profundos na gestão pública, tendo em vista o aprimoramento da prestação de serviços públicos e incremento dos atos administrativos.

A medida possibilitará maior controle social, que, ao lado das ações de compliance, visam assegurar que a probidade seja princípio norteador da conduta administrativa.

A previsão de economia chega a R$ 422 milhões em quatro anos, com uma redução de 20% no custo da máquina pública estadual. O que mais chama atenção na reforma é a redução drástica de cargos que acrescentavam pouca funcionalidade: ocorreu corte de 1.672 cargos comissionados, além de 2.308 funções comissionadas – totalizando, o corte total abrange 3.980 cargos e funções.

Os princípios da alteração administrativa visam, sobretudo, clareza, transparência e controle social – uma das principais pautas do governador Caiado durante sua campanha eleitoral.

O governador foi eleito com 59,73 % dos votos válidos, o que dá margem para ações enérgicas, já que conta com amplo apoio da população.

O governador salienta também que o foco da modificação visa profissionalizar a gestão através da colocação de pessoas capacitadas, com perfil técnico.

A medida tem impacto imediato com a extinção de quase 4 mil cargos comissionados, além de padronização e simbologia das remunerações, adoção de lei única e centralizada para facilitar controle, separação clara entre cargos de chefia (inclusos direção e assessoramento), além da redução para 11 tipos de cargos de assessoramento – antes existiam 54.

CRITÉRIOS TÉCNICOS

Outra medida inclui a previsão legal para critérios técnicos de provimento de cargos em comissão por competência e merecimento. Serão criados pela primeira vez cargos para líderes de áreas ou projetos, que passarão por processo seletivo que vai avaliar competência e títulos.

Um dos objetivos da reforma – explica o gestor – é alinhar a estrutura administrativa com o plano de governo. Na estrutura, por exemplo, foi incluída a Secretaria de Governo na governadoria, tornando o órgão mais próximo das ações imediatas. Ao lado da Casa Civil, da Secretaria-Geral da Governadoria, da Secretaria da Casa Militar e Vice-governadoria, ela pretende atuar na frente da realização das ações de atenção à sociedade

Conforme o governador, a simplificação e racionalização da estrutura de cargos permitirá maior controle dos resultados da gestão e maior integração das ações de governo.

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Legislação histórica de Goiás ganha destaque e novo espaço, que reúne os atos e documentos que marcaram a vida dos goianos em um só lugar

Em iniciativa inédita, o Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Casa Civil, passou a disponibilizar nesta quinta-feira, dia 12, um hotsite especial com conteúdo que destaca a legislação histórica do nosso Estado

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A Secretaria da Casa Civil do Governo de goiás lança um novo componente, elaborado em parceria pelas áreas de Tecnologia da Informação e de Legislação,  que concentra os atos oficiais que marcaram a formação institucional do Estado, o desenvolvimento e as mudanças sociais, possibilitando que os cidadãos conheçam as leis goianas a partir do ano de 1822.

Entre outros documentos, o novo ambiente concentra as cinco versões que já estiveram em vigor da Constituição Estadual de Goiás, as estruturas administrativas do Estado no passado e a criação e organização de comarcas judiciais. Atos que marcaram profundamente a história de Goiás, como o Código Criminal de 1901, os documentos oficiais para a edificação e transferência da capital para Goiânia e o desmembramento do Distrito Federal, também fazem parte da seleção de leis disponibilizada.

De acordo com o titular da pasta, secretário Anderson Máximo, a ação é parte do esforço da gestão, não só de oferecer maior transparência aos cidadãos, mas de valorizar as tradições e a caminhada que construiu a identidade do povo goiano. “Essa iniciativa vem oferecer aos goianos a possibilidade de revisitar a nossa história. É uma determinação do governador Ronaldo Caiado, de valorizar nossa goianidade, nossas raízes, e uma forma de preservar e dar visibilidade a atos oficiais que retratam momentos importantes de um passado que é de todos nós”, afirma o secretário, destacando que a Casa Civil tem trabalhado para se tornar a cada dia uma secretaria mais cidadã, mais próxima da sociedade.

Entre e conheça nossa Legislação Histórica.

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Combatentes controlam incêndio noParque Estadual da Serra Dourada

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Equipes utilizaram técnica de “contrafogo” para apagar focos da queimada que atingiu mais de 3,2 mil hectares do parque estadual entre Goiás, Buriti de Goiás e Mossâmedes

O Corpo de Bombeiros e as equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) conseguiram controlar o incêndio que atingia desde a última terça-feira (10/09) o Parque Estadual da Serra Dourada (PESD), localizado entre os municípios de Goiás, Buriti de Goiás e Mossâmedes. Mais de 40 combatentes participaram da operação.

Uma equipe irá pernoitar no alto da Serra Dourada para monitorar a situação durante a noite e dar sequência aos trabalhos de rescaldo. Os trabalhos de monitoramento permanecem durante todo o fim de semana. Segundo informações de combantentes e brigadistas, foi preciso usar o chamado “contrafogo” para combater os focos de incêndio.

Até o último cálculo feito pela Semad, o fogo havia consumido uma área superior a 3,2 mil hectares, em uma área de difícil acesso. Um novo balanço deve ser feito pelas equipes na manhã deste sábado (14/09), sob o comando de Maurício Jácomo, analista da Semad e chefe do parque, mas já é o maior incêndio em unidade de conservação estadual em 2019.

Um dos maiores patrimônios ecológicos do Estado de Goiás, o Parque Estadual da Serra Dourada possui uma área de 30 mil hectares, que concentram belezas naturais, cachoeiras e uma rica diversidade faunística e

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