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Sinopse da política em Goiás

Cloves Reges escreve coluna política SINOPSE no impresso e nas plataformas digitais do GOYAZ

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Acertou

Para Fernando Krebs, titular da 57ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, do Ministério Público de Goiás, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), acertou na escolha de Sérgio Moro para comandar o superministério da Justiça. Segundo Krebs, o juiz que prendeu Lula reúne todos os predicados necessários para criar uma agenda positiva para o País no que diz respeito ao combate à corrupção e à criminalidade.

 

Confiança

Para o atuante promotor, conhecido por sua intransigência no combate aos crimes contra o patrimônio, Moro tem a confiança das instituições e da população brasileira, condições que favorecem a implantação de medidas que poderão impactar de forma macro e positiva o combate ao crime no Brasil. “poderá fazer as alterações que precisam ser feitas, permitindo que o aparato estatal consiga, de forma eficiente, combater a criminalidade em todas as suas nuances”, frisa Fernando krebs.

 

Votou contra

Ainda no exercício do mandato de senador da República, Ronaldo Caiado, governador eleito de Goiás, votou contra o projeto que aumenta o salário dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. A sessão ocorreu ontem, 7, e o aumento, de 16%, que eleva o salários dos ministros de R$ 33,7 para R$ 39,3 mil, foi aprovado por 41 votos a favor, 16 contra e uma abstenção. Os dois outros senadores por Goiás, Lucia Vânia (PSB) e Wilder Morais (DEM), também foram vencidos.

 

Legislando em “causa própria”

Na realidade, ao votar contra o aumento dos salários dos ministros do STF, Ronaldo Caiado estaria legislando com vistas a manter o equilíbrio das contas do seu estado. O democrata sabe que as consequências desse aumento será o efeito cascata para todos os membros do judiciário, inclusive os de tribunais estaduais. As dificuldades enfrentadas pelo Estado de Goiás são enormes e a iminência de aumento na folha do judiciário goiano é mais um pesadelo para o governo de Caiado, que se inicia em janeiro de 2019.

 

Há conrovérsias

O atual governador de Goiás, José Eliton, insiste na tese de que o Estado de Goiás não tem problemas com a folha. Ontem, 6, em sua conta do twitter, Zé Eliton postou notícia do jornal Folha de São Paulo, que exclui Goiás do rol de estados brasileiros que correm risco de insolvência por gastos excessivos com a folha. De acordo com Eliton, Goiás gasta apenas 58% da Receita Corrente Líquida com pessoal, quando o permitido pela LRF é 60%

 

Faltou explicar

O que o governador de Goiás não diz, no entanto, é que uma emenda à constitução estadual, a EC 59/2017, retirou do cômputo de gastos com pessoal o pagamento de pensionistas e todos os recursos retidos da folha a titulo de Imposto de Renda. Além disso, não são computados nos gastos com pessoal os recursos destinados ao pagamento dos salários dos funcionários das Organizações Sociais da saúde. Em 2017, mais de R$ 500 milhões foram repassados às OSs para essa finalidade. Estima-se que cerca de 13% da RCL estariam deixando de ser contabilizados como gastos com pessoal em Goiás, fato que elevaria o índice de gastos com pessoal no Estado para mais de 70%.

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