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Suspeitas em contrato da Fundação Pró-Cerrado

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Apesar do Governo de Goiás ter afirmado que o Programa Jovem Cidadão vai continuar, uma nova polêmica voltou a circular nas mídias digitais:  a suspeita de  que a Fundação Pró-Cerrado teria vencido um contrato milionário sem licitação.

A entidade é uma das que potencialmente perdem com as mudanças nos contratos, já que existe na Controladoria Geral do Estado (CGE) a recomendação para que o acordo entre a entidade privada e poder público seja suspensa.

Conforme reportagem do portal “Diaonline”, em 2017, o contrato entre os dois entes foi de “pouco mais de R$ 50 milhões”.

O volume de recursos, aponta a reportagem, pode esconder uma série de ilegalidades. Até agora não existe nenhuma sentença transitada em julgado, mas uma preocupação com a legalidade dos contratos até hoje firmados.

A função do programa é nobre, já que insere o jovem trabalhador no mercado de trabalho através da prestação de serviços para o Estado.

Os próprios operadores do direito que atuam no Governo de Goiás já se posicionaram contra os contratos firmados pelo Estado e Fundação Pró-cerrado.

A fundação teria sido selecionada para “gerenciamento, a operacionalização e a execução das atividades administrativas de apoio para a execução do Programa Jovem Cidadão”.

Conforme técnicos do próprio governo, numa simulação de concorrência, ocorreu a inclusão de critérios restritivos para outros interessados.

ADITIVOS

Advogados setoriais do governo identificaram outras suspeitas de ilegalidades nos contratos, como os aditivos e falhas na publicidade do edital de chamamento. “Os advogados recomendaram a suspensão imediata do contrato de parceria, além de um encontro de contas entre os valores efetivamente transferidos por meio das ordens de pagamentos e a comprovada execução de serviços”.

Outra denúncia investigada pelo Ministério Público em Novo Gama, cidade do Entorno do Distrito Federal, aponta que “vários adolescentes, que no momento da admissão, possuíam renda familiar mensal superior à exigida” para figurarem no Programa Jovem Cidadão.

Conforme a reportagem, para cada jovem contratado, o governo paga R$ 428,00. A fundação, por sua vez, leva do governo o valor de R$ 752,00, considerado “taxa administrativa e pagamento de encargos trabalhistas”.

Adair Meira, apontado como um dos gestores da fundação,  chegou a ser preso em março de 2017 na Operação Terceiro Setor.

A reportagem do Goyaz tentou contato com a fundação e Adair para ouvir suas versões sobre a polêmica dos contratos e as suspeitas apontadas pelos gestores públicos e Ministério Público.

O governador Ronaldo Caiado garante que o  Programa Jovem Cidadão continuará, mas dentro dos limites da legalidade.

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FOTOS | Crimes violentos seguem em forte queda em Goiás: “Aqui bandido não cresce”, garante Caiado a Moro

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Goiás vive uma redução histórica, constante e sistemática nos índices de crimes violentos em 2019. Acompanhados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o governador Ronaldo Caiado e o secretário da Segurança Pública, Rodney Miranda, apresentaram novos dados que comprovam que o Estado está mais seguro.

No balanço dos oito primeiros meses deste ano, Rodney demonstrou que houve queda – novamente significativa – nos índices de crimes violentos: redução de homicídios (- 18,20%), latrocínios (- 32,47%), e crimes violentos letais intencionais (- 18,61%) em Goiás, quando os índices são comparados aos números do mesmo período do ano passado.

“Nosso foco é o trabalho incansável. Aqui bandido não cresce, e essa é uma conduta de governo”, asseverou Ronaldo Caiado a Sérgio Moro. O ministro, por sua vez, salientou que Goiânia foi escolhida para a implantação do programa federal “Pra Frente, Brasil” e é também a primeira cidade em que ele realiza a visita técnica justamente porque já tem, desde o início do ano, vivenciando um cenário positivo na segurança pública. “Goiás tem números excelentes a serem apresentados, o que confirma aquele velho ditado: quando se planta, se colhe”, reconheceu Moro.

Em discurso, o ministro pontuou políticas públicas fundamentais para o êxito na segurança pública. Políticas, inclusive, que já são praticadas pelo Governo de Goiás, como a independência, integração e valorização das forças policiais. “São ações efetivas dentro da segurança, que passam por maior investimento, maior dedicação dos policiais e dos agentes de segurança pública envolvidos, e que contempla, principalmente, uma atuação coordenada entre união, estado e município”, avaliou. E acrescentou: isso tem se mostrado realmente efetivo.

Ainda sobre os dados apresentados de janeiro a agosto, a SSP-GO apontou queda em crimes como roubos a transeuntes (-65,16%), roubos de veículos (-57,70), roubos de cargas (-57,24%) e os crimes violentos contra o patrimônio (-34,54%), novamente na comparação com dados do mesmo período de 2018. O chamado “Novo Cangaço” continua extinto das ocorrências registradas em 2019 no Estado. Foram 143 quadrilhas desarticuladas, apreensão de mais de 47 toneladas de drogas e de 4,3 mil armas de fogo. O número de mandados de prisão cumpridos cresceu 34,80%.

*Tríade União, Estado e Prefeitura*
O programa “Em Frente, Brasil” já está gerando resultados positivos em solo goiano. Dados divulgados pelo secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda, indicam redução nos índices de criminalidade nas regiões Noroeste e Oeste da capital. São bairros onde a Força Nacional trabalha em parceria com as polícias goianas desde que o projeto Federal foi implantado em Goiânia, em 30 de agosto. Os números foram apresentados durante visita à base do projeto, no 1° Comando Regional da Polícia Militar da Capital.

Comparadas ao mesmo período do ano passado, as estatísticas naquelas regiões desde a implantação do projeto indicam redução em homicídios (-80%), tentativas de homicídios (-25%), lesão corporal seguida de morte (-100%), feminicídios (-100%) e roubos (-39%). Rodney Miranda atribuiu os dados à estratégia de ação: somando inteligência e integração, a polícia consegue antecipar os crimes, reduzindo o índice de violência. “Não conheço nenhuma experiência exitosa de controle de violência no mundo que não tenha a participação efetiva dos três entes [governos federal, estadual e municipal]”, ressaltou.

Moro endossou a fala do secretário, reforçando que a ideia do presidente Jair Bolsonaro é justamente unir forças policiais no combate ao crime, envolvendo ainda os Poderes Judiciário e Legislativo. Na ocasião, o ministro tornou a elogiar o firme trabalho que vem sendo conduzido em Goiás, sob a gestão de Ronaldo Caiado. Por fim, deixou um recado aos policiais: “Estamos aqui para ampará-los, auxiliá-los. No fundo, o que conta mais no projeto é ação do homem ou da mulher da ponta, a dedicação do policial em saber que está ali servindo a população”.

Caiado agradeceu a parceria que Sérgio Moro tem demonstrado com Goiás, e afirmou que a presença de 100 homens da Força Nacional possibilita “uma troca de informações, acrescentando técnicas diferentes”. E aproveitou a oportunidade para reforçar o pedido de estender o trabalho do “Em Frente, Brasil” para a região do Entorno do Distrito Federal. Afinal de contas, assegurou, levar a segurança a todo cidadão goiano é uma política de governo, principalmente nas regiões que mais precisam. “Queremos trabalhar com resultados cada vez mais próximos do zero. Esse é o ideal”, projetou o governador.

Devido aos resultados positivos já alcançados em Goiânia, o governo estadual está avaliando junto ao ministro de Justiça e Segurança Pública a possibilidade de avançar para a segunda etapa do projeto. A previsão é que o foco territorial e a repressão qualificada abram espaço também para as ações sociais voltadas aos moradores das regiões vulneráveis. A ideia é envolver diversas áreas, como saúde, educação, cultura, esporte e lazer.

*Educação integrada*
A última visita técnica do ministro Sérgio Moro em Goiânia foi à Escola Municipal Joaquim Câmara Filho, no Residencial Jardins do Cerrado IV. Na companhia do governador Ronaldo Caiado e do prefeito Iris Rezende, o ministro assistiu uma apresentação de dança da turma de quatro anos do Ensino Infantil e da Orquestra Jovem de Goiânia.

Fotos Octacilio Queiroz

Na oportunidade, Caiado ressaltou que é preciso integrar o ensino municipal ao estadual. “Não temos que separar a educação de Goiás dos municípios. Temos que interagir 100%, até porque precisamos levar essas crianças ao ensino médio e superior”, disse.

Seguindo a mesma linha da integração, o ministro Sérgio Moro destacou que o objetivo do Governo Federal é reduzir os índices de criminalidade no Brasil e, para isso, a educação é fundamental. “É para isso que os gestores públicos trabalham, para que as crianças tenham todas as oportunidades de vida”. A visita técnica à escola foi considerada por Sérgio Moro uma forma de “fechar com chave de ouro” o dia que passou em na capital de Goiás.

Acompanharam a agenda do ministro Sérgio Moro em Goiânia: o diretor de Políticas de Segurança Pública da Senasp, Marcelo Aparecido Moreno; o secretário Nacional de Segurança Pública, general de Exército Guilherme Theophilo; o diretor da Força Nacional de Segurança Pública, Antônio Aginaldo de Oliveira; os secretários goianos Rodney Miranda (Segurança Pública) e Luiz Carlos de Alencar (Casa Militar); o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Renato Brum dos Santos; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Dewislon Adelino Mateus; o diretor-geral de Administração Penitenciária, coronel Wellington de Urzêda Mota; o delegado-geral da Polícia Civil, Odair José Soares; o comandante do Policiamento da Capital, coronel Edson Ferreira Moura; os deputados federais José Nelto, Major Victor Hugo, Delegado Waldir Soares, João Campos e Lucas Vergílio; o secretário de Operações Integradas, Rosalvo Ferreira; o superintendente da Polícia Federal de Goiás, Josélio Azevedo; e o deputado estadual Rafael Gouveia.

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VÍDEO | Governador Ronaldo Caiado, prefeito de Goiânia Iris Rezende e Ministro Sérgio Moro em visita ao Comandando Regional da PM de Goiás

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Em agenda no estado, o Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro visitou, acompanhado do governador Ronaldo Caiado e prefeito de Goiânia Iris Rezende, o comando regional da Polícia Militar de Goiás.

Goiânia é a primeira capital do país a receber auxílio e força tarefa do governo Bolsonaro para diminuição dos índices de criminalidade

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