Conecte-se conosco

Estado

Suspeitas em contrato da Fundação Pró-Cerrado

Publicado

em

Apesar do Governo de Goiás ter afirmado que o Programa Jovem Cidadão vai continuar, uma nova polêmica voltou a circular nas mídias digitais:  a suspeita de  que a Fundação Pró-Cerrado teria vencido um contrato milionário sem licitação.

A entidade é uma das que potencialmente perdem com as mudanças nos contratos, já que existe na Controladoria Geral do Estado (CGE) a recomendação para que o acordo entre a entidade privada e poder público seja suspensa.

Conforme reportagem do portal “Diaonline”, em 2017, o contrato entre os dois entes foi de “pouco mais de R$ 50 milhões”.

O volume de recursos, aponta a reportagem, pode esconder uma série de ilegalidades. Até agora não existe nenhuma sentença transitada em julgado, mas uma preocupação com a legalidade dos contratos até hoje firmados.

A função do programa é nobre, já que insere o jovem trabalhador no mercado de trabalho através da prestação de serviços para o Estado.

Os próprios operadores do direito que atuam no Governo de Goiás já se posicionaram contra os contratos firmados pelo Estado e Fundação Pró-cerrado.

A fundação teria sido selecionada para “gerenciamento, a operacionalização e a execução das atividades administrativas de apoio para a execução do Programa Jovem Cidadão”.

Conforme técnicos do próprio governo, numa simulação de concorrência, ocorreu a inclusão de critérios restritivos para outros interessados.

ADITIVOS

Advogados setoriais do governo identificaram outras suspeitas de ilegalidades nos contratos, como os aditivos e falhas na publicidade do edital de chamamento. “Os advogados recomendaram a suspensão imediata do contrato de parceria, além de um encontro de contas entre os valores efetivamente transferidos por meio das ordens de pagamentos e a comprovada execução de serviços”.

Outra denúncia investigada pelo Ministério Público em Novo Gama, cidade do Entorno do Distrito Federal, aponta que “vários adolescentes, que no momento da admissão, possuíam renda familiar mensal superior à exigida” para figurarem no Programa Jovem Cidadão.

Conforme a reportagem, para cada jovem contratado, o governo paga R$ 428,00. A fundação, por sua vez, leva do governo o valor de R$ 752,00, considerado “taxa administrativa e pagamento de encargos trabalhistas”.

Adair Meira, apontado como um dos gestores da fundação,  chegou a ser preso em março de 2017 na Operação Terceiro Setor.

A reportagem do Goyaz tentou contato com a fundação e Adair para ouvir suas versões sobre a polêmica dos contratos e as suspeitas apontadas pelos gestores públicos e Ministério Público.

O governador Ronaldo Caiado garante que o  Programa Jovem Cidadão continuará, mas dentro dos limites da legalidade.

Continue Lendo
Clique para comentar

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais lidas