18 entidades falsificam assinaturas no INSS: o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou que 18 associações de aposentados e pensionistas utilizaram software para falsificar assinaturas de forma automática, inserindo descontos indevidos nos contracheques de beneficiários.
Destas, 12 já haviam sido previamente identificadas, e outras seis foram recentemente descobertas, totalizando o grupo de entidades sob investigação.
18 entidades falsificam assinaturas no INSS
Todas foram oficialmente notificadas para prestar os devidos esclarecimentos. O órgão federal continua apurando a participação de outras associações que ainda não responderam sobre o uso de métodos automatizados para incluir nomes indevidamente nos descontos.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Jr., detalhou a complexidade da fraude: “Inicialmente tivemos 12 associações que abriram o processo, que são aquelas que são laranjas, que pagaram propinas e que não existem. Identificamos mais seis que contrataram software de assinaturas e outras tantas que não responderam nenhum questionamento aos nossos segurados ou responderam muito poucos ou juntaram documentos não permitidos pelas nossas instituições normativas”.
As investigações revelaram que algumas entidades usaram áudios e dados falsos para tentar comprovar a suposta contratação dos serviços pelas vítimas. Idosos ouvidos em reportagens apontaram que as gravações foram fabricadas e que alguns de seus dados pessoais, como nome e endereço, apareceram com erros nos registros.
A “Fraude da Fraude” e Medidas do INSS
Segundo Gilberto Waller Jr., foi constatada uma “fraude da fraude”, indicando um nível ainda mais complexo de irregularidades. “Pasmem, há a fraude da fraude. Esses casos estão sendo apontados e verificados e apontados para a CGU [Controladoria-Geral da União] e Ministério Público Federal. Porque é o mesmo padrão de assinatura. Vamos tratar de duas formas, a questão do pagamento e a questão da responsabilização administrativa e penal”, explicou o presidente do INSS.
Ele também esclareceu a situação das gravações forjadas: “Sobre os casos que das gravações que o segurado nem sabia para o que estava falando ‘sim’, é importante salientar que em nenhuma instrução normativa a gravação foi um meio adequado para garantir a autorização de descontos dos associados”. Isso significa que, mesmo que houvesse uma gravação, ela não seria suficiente para legitimar a cobrança sem a autorização formal.
No total, as investigações do INSS já apontam 4,1 milhões de pessoas que contestaram a anuência dos descontos e são consideradas lesadas. Nesta quinta-feira, o INSS iniciou o pagamento da restituição para 391 mil dessas vítimas, buscando reparar os danos causados por essa fraude massiva. As ações visam não apenas o ressarcimento financeiro, mas também a responsabilização administrativa e criminal dos envolvidos.
As investigações sobre fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se concentram em um esquema de descontos indevidos nos contracheques de aposentados e pensionistas, realizado por associações e entidades.
O Esquema da Fraude
O cerne da investigação é a descoberta de que 18 associações utilizaram softwares específicos para falsificar assinaturas de forma automática. Essas assinaturas fraudulentas eram usadas para incluir os segurados em supostos “clubes de benefícios” ou serviços que eles nunca solicitaram ou autorizaram, gerando descontos mensais não reconhecidos em seus pagamentos.
As investigações também revelaram a complexidade da fraude, com a utilização de:
- Áudios e dados falsos: As entidades forjavam gravações e inseriam informações incorretas (como nomes ou endereços com erros) para tentar atestar uma suposta contratação dos serviços pelos aposentados e pensionistas. O INSS já esclareceu que gravações não são consideradas um meio adequado para garantir a autorização de descontos.
- Associações “laranjas”: Algumas das entidades envolvidas são consideradas de fachada, criadas apenas para o propósito de aplicar os golpes.
- “Fraude da fraude”: O presidente do INSS, Gilberto Waller Jr., mencionou a existência de uma “fraude da fraude”, onde há um padrão de assinaturas que indica falsificação em massa, sendo esses casos encaminhados para a CGU (Controladoria-Geral da União) e o Ministério Público Federal (MPF) para responsabilização administrativa e penal.
Abrangência e Ações do INSS
Até o momento, 4,1 milhões de pessoas contestaram os descontos indevidos e são consideradas vítimas dessa fraude. Em resposta, o INSS iniciou o pagamento de ressarcimentos, buscando devolver os valores aos aposentados e pensionistas lesados. A adesão ao acordo de ressarcimento pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou em agências dos Correios.
A investigação continua para identificar outras associações envolvidas e garantir que os responsáveis sejam punidos, além de recuperar os valores desviados. O INSS tem reforçado a importância de os segurados verificarem seus extratos de pagamento e denunciarem qualquer desconto não autorizado, utilizando apenas os canais oficiais de comunicação para evitar novos golpes.
Essa operação busca não só ressarcir as vítimas, mas também restaurar a confiança no sistema previdenciário, combatendo as práticas fraudulentas que afetam diretamente a renda de milhões de brasileiros.
