O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, lançou o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes 2025, com investimento de R$ 40 milhões. As inscrições para projetos excepcionais começaram em 6 de janeiro e, para os demais projetos, entre 3 e 28 de fevereiro.
A nova instrução normativa do Programa Goyazes garante que pelo menos 80% dos postos de trabalho gerados sejam ocupados por profissionais residentes no Estado de Goiás. Isso abrange diversas áreas, como produção, montagem, divulgação e outros serviços necessários para executar o projeto. Além disso, os projetos financiados exclusivamente pelo programa não podem cobrar ingressos, garantindo acesso gratuito à cultura para a população. Essa medida visa fomentar a economia local e promover a cultura goiana.
As principais mudanças deste ano incluem:
Mudanças Principais
1. Distribuição de Benefícios Fiscais: Em três modalidades: Ações Culturais dos Municípios, Festivais e Áreas Artístico-Culturais.
2. Requisitos para Projetos Excepcionais: Enquadramento nos requisitos do decreto nº 10.302/2023 e artigo 17 da instrução normativa.
3. Contratação de Artistas Locais: 30% dos cachês para artistas residentes em Goiás.
4. Emprego Local: 80% dos postos de trabalho para profissionais residentes em Goiás.
5. Gratuidade: Projetos custeados exclusivamente pelo Programa Goyazes não podem cobrar ingressos.
6. Limites Orçamentários: R$ 1 milhão para ações culturais e festivais, R$ 500 mil para demais segmentos e R$ 300 mil para projetos excepcionais.
A Instrução Normativa está disponível na íntegra no site do Diário Oficial de Goiás e no da Secult Goiás: Acesse aqui: https://goias.gov.br/cultura
O Programa Goyazes visa promover o incentivo cultural por meio de concessão de benefícios fiscais de até 100% do ICMS para empresas privadas. O objetivo é preservar e divulgar o patrimônio cultural, histórico e artístico de Goiás.
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*Texto gerado utilizando ferramentas jornalísticas de IA, sob supervisão, para simplificar, objetivar e resumir o conteúdo com intuito de fornecer aos leitores informações precisas, imparciais e relevantes da atuação de órgãos públicos governamentais.
*Fonte: Secretaria de Cultura do Estado de Goiás
