Conselho de Ética da Câmara avalia 14 processos de decoro, em sessão marcada para esta terça-feira (2), quando os integrantes do colegiado irão decidir se instauram ou não 14 representações que miram a conduta de 11 parlamentares.
A pauta, divulgada oficialmente pela Câmara dos Deputados, não inclui o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que tem quatro pedidos de cassação pendentes. Entre os alvos da reunião estão nomes como André Janones (Avante-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Guilherme Boulos (PSOL-SP).
Conselho de Ética da Câmara avalia 14 processos de decoro
Janones responde a três novos processos apresentados pelo PL, somando agora dez ações disciplinares. Em julho, o mineiro já havia sido suspenso por três meses após discussão acalorada no plenário. O colegiado apreciará também representações contra Kim Kataguiri (União-SP), Gustavo Gayer (PL-GO), Gilvan da Federal (PL-ES), Delegado Éder Mauro (PL-PA), José Medeiros (PL-MT), Sargento Fahur (PSD-PR) e Célia Xakriabá (PSOL-MG).
As denúncias, protocoladas por partidos como PL, PT, PSOL e Novo, alegam diferentes quebras de decoro parlamentar. Caso a maioria dos 21 membros do Conselho aprove a instauração, será feito o sorteio de listas tríplices para definir os relatores de cada caso.
Os deputados sorteados terão a responsabilidade de examinar documentos, ouvir testemunhas e elaborar pareceres que poderão recomendar desde o arquivamento até a cassação do mandato. Segundo o regimento interno, o prazo inicial é de 40 dias úteis, prorrogável por mais 10.
De acordo com informações publicadas no portal oficial da Câmara dos Deputados (www.camara.leg.br), os pareceres do Conselho ainda precisam ser votados no Plenário para produzirem efeito, o que pode estender as discussões até o fim do semestre.
No caso de Eduardo Bolsonaro, os processos seguem aguardando designação na Mesa Diretora. Nos bastidores, parlamentares avaliam que a exclusão do seu nome da pauta desta terça deve adiar qualquer definição para depois do recesso de julho.
Ao final dos trabalhos de hoje, é esperado que o Conselho divulgue um cronograma de audiências, agilizando a tramitação dos processos que avançarem.
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Imagem: Alan Rones/Câmara dos Deputados
