O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. Quatro ações pediam o impedimento desses ministros, alegando que eles não poderiam julgar o caso devido a supostos conflitos de interesse.
A primeira ação, apresentada pela defesa do general Mario Fernandes, questionava a imparcialidade de Dino, que anteriormente chefiou a pasta de Justiça e Segurança Pública. Já a segunda ação, enviada pelo ex-ministro Walter Braga Netto, argumentava que Moraes não poderia julgar o caso, pois foi incluído em um plano para ser morto, junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
As outras duas ações foram apresentadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e também questionavam a capacidade de Dino e Zanin de julgar o caso. No entanto, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou todas as ações, considerando que os ministros não têm conflitos de interesse que os impeçam de julgar o caso.
O julgamento da denúncia da PGR será realizado pela Primeira Turma do STF, composta por Zanin, Moraes, Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O mérito do caso será julgado na próxima semana, nos dias 25 e 26 de março>
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*Texto publicado e editado, parcialmente, sob supervisão jornalística, utilizando de ferramentas de Inteligência Artificial.
*Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)
