Mais uma notícia boa para as mulheres: a igualdade salarial está mais próxima! Um novo projeto de lei (PL) está tramitando para igualar os salários entre homens e mulheres e será assinado pelo presidente da república.
Neste Dia Internacional da Mulher (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou o PL para o plenário. O texto prevê mudanças que dão transparência remuneratória para o combate à descriminação salarial.
O novo projeto de lei é apenas uma das ações para garantia dos direitos das mulheres. No Palácio do Planalto, em Brasília, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves vai anunciar uma série de procedimentos para comemorar a data.
Reforma trabalhista
As informações sobre como serão feitas as ações para igualar os salários das mulheres ainda não foram detalhadas. Porém, segundo especialistas, o Projeto de Lei deverá revisar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Em 2018, a reforma trabalhista implementada disponibilizou ferramentas para a punição de empresas que pagavam salários diferentes para homens e mulheres.
No entanto, a punição estipulada é considerada pequena, o que não estimula a quebra da desigualdade entre os sexos, por muitas vezes mantendo o abismo de diferença salarial.
Mudanças na Lei
Na gestão de Jair Bolsonaro, em 2021, o Palácio do Planalto devolveu ao Congresso Nacional um projeto pronto para a sanção que aumentava a multa para um valor cinco vezes maior.
Apesar dos esforços dos parlamentares, o projeto permaneceu intocado desde então na Câmara dos Deputados, ficou na gaveta, como se diz.
Outro texto em análise na Câmara é o PL 111/23, apresentado em 2023, que torna obrigatória a equiparação salarial entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo e funções.
A proposta é de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL).
