Auditores fiscais da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) autuaram em flagrante, na madrugada desta quarta-feira (24/03), jovem suspeito de pichar mobiliários urbanos do Parque Flamboyant, na Região Sul da capital. Flagrante aconteceu durante ronda diária da equipe.
O rapaz foi flagrado em suspeita de pichação de lixeiras, paredes e placas do parque. Além da autuação por infração ambiental e poluição visual, foi abordado e encaminhado à delegacia por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), para responder criminalmente pelo ato.
O Decreto Federal 6514/2008 prevê multa de até R$ 50 mil para infratores que cometerem pichações e depredações de edificações e monumentos. O auto de infração é posteriormente encaminhado à Delegacia Municipal de Meio Ambiente (Dema), autoridade responsável por abrir inquérito criminal contra o autor.
Em ocorrência semelhante no sábado (19/03), equipe de auditores da Amma flagrou uma jovem a pichar patrimônio público na Rua do Lazer, no Centro da capital. A mulher foi autuada e, em seguida, encaminhada à delegacia. Além da multa, a autora também responderá criminalmente.
O diretor de fiscalização da Amma, Diego Moura, aponta que essa “é uma ação rara, devido à natureza do crime, que ocorre de forma rápida e, muitas vezes, durante a madrugada, o que dificulta o flagrante”. O gestor ressalta que “esse tipo de crime causa prejuízos à administração, uma vez que demanda a revitalização dos locais depredados, daí, a importância da fiscalização constante”.
Em 2021, o órgão investiu R$ 500 mil em revitalizações por danos oriundos de vandalismo, como pichações, destruição de bancos e brinquedos, e outros crimes cometidos nos parques da capital.
O presidente da Amma, Luan Alves, alerta que as equipes de educação ambiental seguem com seus trabalhos de conscientização, mas pede o apoio da população. “A conservação dos parques é fundamental porque, além de áreas importantes para a preservação do meio ambiente, são espaços de convivência e lazer”, afirma.
Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) – Prefeitura de Goiânia
