Educação desde a última segunda-feira (28). O Escândalo dos pastores no MEC que foi desencadeado com o vazamento de áudios na última semana fez com que o agora ex-ministro não aguentasse a pressão para seguir no cargo. Neste artigo você vai entender como toda essa crise começou e levou a mais uma troca de ministro em uma das principais pastas de ministérios.
Gravações e verba do MEC liberada por pastores
udo começou na última terça-feira, dia 22 de março. O ministro da Educação Milton Ribeiro afirmou em uma gravação que o governo dá prioridade a pedidos de verba negociados por dois pastores que não têm cargos oficiais, mas atuam de forma informal dentro do Ministério da Educação (MEC), atendendo a uma solicitação do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Desde o começo de 2021, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura promoveram encontros de prefeitos no MEC que levaram a pagamentos e empenhos (reserva de valores) de R$ 9,7 milhões, em apenas dias ou semanas depois de promoverem as agendas.
Uma prefeitura conseguiu empenhar valores em um prazo recorde: 16 dias depois da reunião organizada pelos religiosos. Só no mês de dezembro, foram firmados termos de compromisso – uma etapa anterior ao contrato – entre nove prefeituras e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de R$ 105 milhões, todos depois de encontros com os pastores.
Pelo menos 48 municípios foram contemplados nas negociações promovidas pelos pastores entre o começo de 2021 até o momento. Desses, 26 angariaram recursos próprios do FNDE, enquanto o restante recebeu dinheiro de emendas do orçamento secreto.
A prefeita Marlene Miranda, de Bom Lugar (MA), foi quem teve o pedido de dinheiro atendido em apenas 16 dias. Ela fez uma visita ao MEC em 16 de fevereiro, em uma agenda intermediada por Gilmar Santos e Arilton Moura. No dia 4 de março, o FNDE reservou R$ 200 mil para pagamento à prefeitura, que seria para a construção de uma escola de educação infantil, obra estimada pelo município em R$ 5 milhões.
Outros casos
Outra prefeitura beneficiada pela proximidade com os religiosos foi a de Centro Novo do Maranhão, que recebeu uma visita do ministro da Educação em maio passado, promovida pelo pastor Gilmar Santos. Noventa e seis dias depois, em 18 de agosto, o MEC empenhou R$ 300 mil para a construção de uma escola infantil.
Os pastores poderiam ser acusados de usurpação de função pública, punível com até dois anos de prisão, por não terem cargo no ministério, mandato parlamentar ou ligação com o setor de ensino.
Em outro caso, a cidade de Amapá do Maranhão recebeu o empenho de R$ 300 mil para a construção de uma escola de educação básica. Três meses antes, a prefeita visitou Brasília para se encontrar com o ministro da Educação, acompanhada de Gilmar e Arilton.
As prefeituras beneficiadas não estavam só no Maranhão. Guatapará (SP) recebeu R$ 214 mil do FNDE, no ano passado, para a compra de ônibus escolares para crianças da zona rural. O pedido, que estava represado desde junho de 2019, foi liberado após representantes da cidade irem ao MEC, na companhia dos pastores, em 23 de dezembro de 2020 e em 27 de maio de 2021.
No Goiás, a prefeitura de Israelândia conseguiu, em 2021, após reuniãos promovidas pelos pastores, quitar um empenho de R$ 214 mil para comprar ônibus escolares que estavam inscritos nos chamados “restos a pagar”, o que ocorre quando a verba federal é empenhada, mas não paga.
Aliados religiosos escolheram cargo no MEC
A situação ficou ainda mais insustentável no dia seguinte, quarta-feira, 23 de março. Foi nessa data que o jornal Estado de S.Paulo divulgou apuração que mostrava que em abril do ano passado, o advogado Luciano de Freitas Musse foi nomeado gerente de projetos no MEC pelo próprio ministro Milton Ribeiro.
No mesmo dia, a Folha de S.Paulo revelou que o ministro Ribeiro, durante uma gravação de áudio, afirmou que o governo federal dá prioridade a pedidos de verba negociados por dois pastores que não tem cargos oficiais, mas atuam de forma informal dentro do MEC, atendendo a uma solicitação do presidente Jair Bolsonaro (PL). A gravação contém parte de uma conversa entre Milton Ribeiro e os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos.
Ainda de acordo com a reportagem do jornal Estadão, antes de ocupar o cargo no MEC, Musse já acompanhava os dois pastores no gabinete de Ribeiro.
Ao jornal, Musse negou que tenha sido indicado ao cargo por Gilmar e Arilton. Ele afirmou que conhece os pastores, mas desligou o telefone quando foi questionado sobre as agendas que teve no Ministério da Educação como integrante da comitiva da igreja Cristo para Todos.
E qual foi a resposta imediata de Milton Ribeiro?
Após ter áudio vazado, o agora ex-ministro do MEC afirmou que não favoreceu “qualquer município ou estado” na distribuição de verbas da pasta.
“Diferentemente do que foi veiculado, a alocação de recursos federais ocorre seguindo a legislação orçamentária, bem como os critérios técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”, informa o texto.
Ainda de acordo com a nota divulgada pelo MEC, o presidente Bolsonaro não pediu atendimento preferencial a ninguém.
“Registro ainda que o Presidente da República não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem, inclusive as pessoas citadas na reportagem. Da mesma forma, recebo pleitos intermediados por parlamentares, governadores, prefeitos, universidades, associações públicas e privadas. Todos os pedidos são encaminhados para avaliação das respectivas áreas técnicas, de acordo com legislação e baseada nos princípios da legalidade e impessoalidade”, diz a nota.
Como Bolsonaro esteve envolvido nessa história?
O presidente Jair Bolsonaro começou a ser citado por sua proximidade com Milton Ribeiro, o que acendeu o alerta de aliados para o momento em que o presidente entrar em campanha de reeleição. Isso porque segundo informações do jornal O Globo, os pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura se encontraram pelo menos quatro vezes com o presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília.
Mesmo sem cargos no governo, eles atuavam na negociação de verbas federais do MEC (Ministério da Educação) e indicavam quais prefeituras deveriam ter prioridade.
