O relatório do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) para a medida provisória (MP) da estrutura ministerial do governo Lula, aprovado pela comissão mista do Congresso e que deve ser analisado no plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 25, abriu uma nova crise na gestão do petista, escancarou a força do Centrão no Legislativo e expôs uma divisão na alta cúpula da administração de federal.
Caso aprovada, a MP poderá retirar dos Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e dos Povos Indígenas atribuições e competências centrais das pastas e transferi-las para áreas comandadas por partidos de centro. As possíveis mudanças ocorrem em meio a uma queda de braço entre os ministros que buscam a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas.
A ministra Marina Silva, que comanda a pasta de Meio Ambiente, posicionou-se de maneira contrária à ação da Petrobras, enquanto ministros posicionados ao lado da exploração mineral e petrolífera buscam o aval do presidente Lula, que vetou a iniciativa da estatal.
O episódio e a tentativa do Centrão de esvaziar os ministérios foi criticada pela deputada federal e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann (PT-PR). Nas suas redes sociais, a petista afirmou que a reestruturação da Esplanada ocorreu para “abraçar a diversidade brasileira e as necessidades do Estado e agora a direita quer mudar tudo no estilo à lá Bolsonaro, prejudicando em especial a área indígena”. Na visão da petista, o projeto de governo eleito pelo povo “é o de Lula”.
Também em seu Twitter, a ministra Marina Silva (Rede) chamou a tentativa de retirada da Funai do Ministério dos Povos Indígenas de “um dos piores sinais que podemos dar”. “São 500 anos de história. Estamos dizendo que os indígenas não tem isenção para fazer o que é melhor para eles mesmos?
Daqui a pouco vai se fazer uma lei para dizer que o Ministério da Fazenda não tem isenção para ficar com a Receita Federal, porque afinal de contas o que o ministério quer é arrecadar”, comparou a deputada federal eleita.
Sônia Guajajara (PSOL), ministra dos Povos Originários, chamou a iniciativa do Congresso de “equívoco perigoso” e considerou que a medida coloca em risco direitos dos indígenas, abrindo espaço para influências políticas e interesses econômicos.
