O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º), a medida provisória (MP) da reestruturação de ministérios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O placar foi 51 votos a favor, 19 contra e uma abstenção. Se não fosse aprovada, a MP 1154/23 perderia a validade às 23h59 desta quinta. O texto segue para a sanção presidencial.
“Aqui vai ser tranquilo, a medida provisória todo mundo compreende a importância dela para a estruturação do estado e do governo. Então, acredito que vai ser aprovado com tranquilidade”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), antes da abertura da sessão. Ele também defendeu o trabalho da comissão mista que analisou a MP. O relator designado no Senado foi Jaques Wagner (PT-BA), que referendou o texto votado na Câmara.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto na noite desta quarta (31), após críticas do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a articulação política do governo. Lira chegou a dizer que existe uma “insatisfação generalizada” com a atuação do governo.
“Não há achaque, o que há é uma insatisfação generalizada dos deputados – e talvez dos senadores, que ainda não se posicionaram – com a falta de articulação política do governo, não de um ou outro ministro”, afirmou o presidente da Câmara antes da votação.
Pacheco suspendeu a sessão do Senado no início da noite de quarta, na espera pela conclusão na Câmara. No entanto, diante da extensão dos debates, o senador deixou uma sessão marcada para esta manhã. A aprovação no Senado foi mais tranquila e enfrentou menos resistência. Além da MP dos Ministérios, os senadores também aprovaram nesta quinta a MP que recria o Bolsa Família (1164/2023). Neste caso, a votação foi simbólica.
