A aprovação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (21/6), foi celebrada por ministros da corte. O novo integrante do STF, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal para ocupar a vaga aberta após a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, disse que recebeu “com alegria” a notícia de que o Senado aprovou a indicação de Zanin. Ela conversou com o novo colega depois da aprovação. Os dois vão se encontrar na corte nesta quinta-feira (22/6) para iniciar as tratativas da cerimônia de posse.
“Recebo com alegria a notícia da aprovação pelo Senado Federal do advogado Cristiano Zanin para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Com uma carreira brilhante na advocacia, estou certa de que contribuirá para o fortalecimento da democracia constitucional em nosso país”, afirmou ela.
O ministro Alexandre de Moraes considerou merecida a aprovação de Zanin.
“Parabéns ao ministro Cristiano Zanin pela merecida aprovação no Senado Federal. Tenho absoluta certeza de que o Brasil ganhará com sua atuação competente e corajosa em nossa Suprema Corte.”
Já o ministro Luís Roberto Barroso destacou o profissionalismo de Zanin.
“Parabenizo Cristiano Zanin, agora colega e ministro da Suprema Corte, pela aprovação de seu nome. Sempre atuou com elevada qualidade profissional e tenho dele a visão de advogado sério, competente e ético mesmo diante de adversidades. Dou-lhe as boas-vindas.”
Por sua vez, o ministro Dias Toffoli se disse muito satisfeito com o resultado da votação no Senado.
“É com satisfação que recebi a aprovação pelo Senado da República, por larga margem de votos, do nome do indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal, dr. Cristiano Zanin, que com certeza somará ao STF com todo seu brilho, inteligência, capacidade e sua lhaneza. Com certeza será um grande ministro do STF, honrando a corte e honrando o Brasil.”
O ministro Gilmar Mendes desejou as boas-vindas ao novo colega e disse que Zanin é “merecedor” do posto.
“O dr. Cristiano Zanin é muito merecedor dessa aprovação. Distinto no trato e equilibrado em suas posições, antevejo uma brilhante trajetória no Supremo Tribunal Federal. Que seja muito bem-vindo.”
O ministro André Mendonça disse que Zanin tem muito a contribuir à Justiça brasileira.
“Parabéns ao Ministro Cristiano Zanin pela aprovação no Senado. Trata-se de um jurista preparado e que tem muito a contribuir com o sistema de Justiça em nosso país.”
O ministro Kassio Nunes Marques desejou sucesso ao novo colega.
“Parabenizo o ministro Cristiano Zanin por sua aprovação pelo Senado Federal e desejo muito sucesso no desempenho da magistratura no STF.”
O ministro Edson Fachin, por sua vez, parabenizou Zanin e disse que a corte, agora completa, continuará “honrando a missão democrática almejada pela Constituição cidadã”.
“A indicação do dr. Cristiano Zanin é gesto de deferência do presidente da República com este tribunal, assim como é, por parte do Senado Federal, a sua rápida aprovação. O Supremo Tribunal Federal volta a ter sua composição completa com um novo integrante para continuar honrando a missão democrática almejada pela Constituição cidadã. Ao novo Ministro os nossos cumprimentos”, disse Fachin.
Luiz Fux afirmou que Zanin tem “a competência necessária” para exercer o cargo de ministro do Supremo e que o colega será recebido de “braços abertos”.
“A aprovação de Cristiano Zanin no Senado revela que ele tem a competência necessária para integrar a Suprema Corte. Será recebido de braços abertos.”
Quem também se manifestou foi o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.
“Cristiano Zanin sempre foi um defensor do Estado Democrático de Direito, dos direitos e garantias individuais e das prerrogativas da advocacia. A OAB deseja ao novo ministro do Supremo sucesso em sua atuação no tribunal e que siga contribuindo com o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça”, afirmou o representante da advocacia.
Aprovação
O nome de Cristiano Zanin foi aprovado por 58 votos a 18 no plenário do Senado. Ao longo do dia, por cerca de oito horas, o advogado foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça da casa.
Zanin tem 47 anos e foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último dia 1º. A indicação foi elogiada pela comunidade jurídica. O advogado é conhecido principalmente por ter atuado na defesa do petista em processos da “lava jato”.
Durante a sabatina, o novo ministro respondeu a perguntas sobre diversos assuntos, como uso de provas ilícitas em processos, decisões monocráticas, casos de impedimento e suspeição, lawfare e ativismo judicial.
Ao responder sobre quais seriam as principais qualidades de um ministro, ele disse que bons juízes devem prezar pelo “equilíbrio, temperança e pela equidistância das partes”. “(O juiz) Não pode estar vinculado a uma parte ou a outra e prestar mais atenção a uma das partes. O magistrado tem de ouvir em condição de igualdade e formar seu juízo, sempre com muito equilíbrio na atuação.”
Questionado se juízes devem combater casos de lawfare como os da “lava jato”, ele respondeu que “magistrados não devem combater absolutamente nada”. “Juiz deve julgar conforme o que diz a Constituição e as leis. Mas, obviamente, quando o magistrado perceber um caso de lawfare, deve prestar atenção e ver que há um uso indevido da legislação para atingir um fim específico, seja político, eleitoral ou de outra natureza”, disse Zanin.
O indicado de Lula foi repetidamente perguntado sobre temas que estão em análise no Supremo, como Marco Temporal, Lei das Estatais e perfilamento racial, entre outros, mas não quis se posicionar sobre matérias que pode vir a julgar futuramente.
O advogado rebateu as críticas de que foi indicado apenas por causa da sua proximidade com Lula e de que atuará no Supremo como um “subordinado” do atual presidente da República.
Histórico
Zanin ganhou notoriedade a partir de 2013, quando assumiu a defesa de Lula, até então conduzida por Roberto Teixeira, seu sogro. Com estilo combativo e disposição aparentemente infinita, logo passou a antagonizar com o ex-juiz Sergio Moro, hoje senador, responsável por julgar os processos da finada “lava jato”, que ganhou fôlego a partir de 2014.
O advogado se aproximou mais de Lula a partir de 2018, durante os 580 dias em que o presidente ficou preso em Curitiba por ordem de Moro. Ele se orgulha de ter ajudado, por meio de sua atuação, a desnudar os métodos criminosos da “lava jato” e conseguido vencer em todos os processos do petista.
Zanin é frequentemente tratado como criminalista, embora seja especializado em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Em reservado, no entanto, desdenha desse tipo de rótulo: ele acredita que hoje o bom advogado precisa ter formação interdisciplinar, em especial para atuar em processos como os da “lava jato”. Ao lado da mulher, Valeska Zanin Martins, levou essa interdisciplinaridade para as defesas de Lula.
O escolhido do presidente se formou em Direito pela PUC-SP, em 1999. Deu aulas de Direito Civil na Faculdade Autônoma de São Paulo e começou a carreira na advocacia em 2000, como estagiário do escritório Arruda Alvim.
Começou a trabalhar na banca Teixeira Martins Advogados em 2004. O escritório passou a levar o nome de Zanin em 2020, quando se tornou Teixeira Zanin Martins Advogados, sociedade de que também fazem parte Valeska e Larissa Teixeira.
A atuação como advogado de Lula, por colocá-lo sob os holofotes da imprensa nacional, trouxe vários percalços a seus outros processos. No caso mais emblemático, a ConJur revelou, em 2016, que o escritório de Zanin foi grampeado por Moro, a despeito de ser proibida a interceptação de conversas entre clientes e advogados.
Em 2020, ele virou alvo de outro juiz lavajatista. Marcelo Bretas, que, atendendo a pedido do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, determinou busca e apreensão contra diversos advogados, entre eles Zanin. O bote midiático se baseou na delação do ex-presidente da Fecomercio do Rio de Janeiro, Orlando Diniz, e foi posteriormente anulado pelo Supremo por usurpação de competência.
Na ocasião, em entrevista exclusiva, o advogado já defendia que a investigação era uma tentativa de intimidar advogados e denunciava o uso indiscriminado de delações como base para processos. “O uso de delatores como instrumento para alcançar alvos pré-determinados é uma metodologia de que a ‘lava jato’ se utiliza desde o começo da operação”, afirmou ele.
Zanin já havia abordado o tema em outra entrevista à ConJur, de 2019, quando destacou que o “modelo de processo baseado em delações impede o verdadeiro combate à corrupção”. Na conversa, o advogado comentou o lançamento do livro Lawfare: uma introdução, que ele escreveu ao lado de Valeska Teixeira Martins e Rafael Valim.
