Lula promulga lei que autoriza aplicação da ozonioterapia em todo o território nacional
A prática gerou controvérsias durante a pandemia, uma vez que o prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni (MDB), chegou a endossá-la, apesar da ausência de comprovação de sua eficácia contra o coronavírus
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgou a legislação que permite a aplicação da terapia com ozônio em todo o território nacional. O texto foi divulgado na publicação do Diário Oficial da União desta segunda-feira (7). As informações são do portal g1.
A prática conhecida como “ozonioterapia” gerou controvérsias durante a pandemia de covid-19, uma vez que o prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni (MDB), chegou a endossá-la, apesar da ausência de comprovação de sua eficácia contra o coronavírus.
Essa forma de terapia envolve a administração direta de uma combinação de oxigênio e ozônio, seja na pele ou na corrente sanguínea do paciente, com o propósito de combater infecções ou melhorar a oxigenação dos tecidos.
De acordo com a legislação, a ozonioterapia é permitida como um procedimento complementar, sujeito às seguintes condições:
- sendo realizada por profissional de saúde com nível superior e inscrito no conselho de fiscalização;
- sendo aplicada por equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A lei também estipula que o paciente deve ser devidamente informado sobre a natureza complementar do tratamento.
Polêmicas anteriores
Em julho, o Senado deu seu aval à legislação que legaliza a ozonioterapia. Após cinco dias da aprovação, a Academia Nacional de Medicina (ANM) emitiu uma carta pública direcionada ao presidente Lula, solicitando o veto ao projeto.
Na carta, a ANM destacou que não havia tomado conhecimento de estudos científicos que sustentassem a eficácia da terapia com ozônio em qualquer cenário. Além disso, a entidade advertiu sobre possíveis riscos à saúde associados à prática.
No ano passado, a Anvisa emitiu uma nota técnica destacando os perigos relacionados ao uso inadequado desse procedimento. Naquela época, a agência permitia a aplicação da terapia em tratamentos odontológicos e com propósitos estéticos. Clínicas de estética têm praticado a ozonioterapia, prometendo resultados para atrasar o envelhecimento. No entanto, não existem embasamentos científicos que corroborem tal afirmação.
