O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou na tarde desta terça-feira (29/8) a advogada Daniela Teixeira para uma das vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça. A escolhida terá de passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, se aprovada em plenário, será nomeada pelo chefe do Executivo e empossada em sessão solene do tribunal.
sabatina na CCJ do Senado federal
José Alberto/STJ
Daniela Teixeira foi indicada entre os integrantes da lista tríplice formada pelo Pleno do STJ a partir de uma relação com seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga decorre da aposentadoria do ministro Felix Fischer, ocorrida em agosto de 2022. Fischer era oriundo do Ministério Público, mas, pela regra de alternância, sua cadeira será ocupada por membro da advocacia.
Para as duas outras vagas abertas na corte, destinadas a membros dos Tribunais de Justiça, o Pleno apresentou uma lista com quatro candidatos. Nesse caso, ainda não houve as indicações do presidente da República.
Daniela Teixeira é advogada há mais de 23 anos e tem mestrado em Direito Penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Entre outras funções, atuou como integrante da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro, instituída pela Câmara dos Deputados, e foi conselheira federal da OAB. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.
