Multas podem variar de R$ 754 a R$ 11 milhões, dependendo do faturamento da empresa e do tipo de infração cometida contra o consumidor (Foto: Procon Goiás)
Após alta nos preços dos combustíveis verificada durante feriado prolongado da Independência do Brasil, os fiscais do Procon Goiás foram às ruas, nesta segunda-feira (11/09), para notificar os postos de combustíveis a apresentarem documentação que justifique a elevação dos valores nas bombas.
Na manhã desta segunda, foram visitados postos da região leste de Goiânia, onde há registros de que o preço do litro da gasolina chegou a R$ 6,27 e o do etanol a R$ 3,97. Os fiscais solicitaram as notas fiscais de compra e venda dos últimos 10 dias.
Procon notifica postos
Nos estabelecimentos que apresentaram os documentos pedidos na hora da fiscalização, o cálculo da margem de lucro foi feito imediatamente, uma vez que um técnico da Gerência de Pesquisa e Cálculo do órgão de defesa do consumidor acompanhou a equipe.
Aqueles que não apresentaram as notas fiscais no ato da fiscalização terão prazo de até 10 dias para fazê-lo. Vale destacar que, recentemente, não houve anúncio de elevação de preços por parte da Petrobras e, portanto, caso seja constatada uma eventual margem de lucro abusiva, o posto poderá ser autuado.
O valor das multas pode variar de R$ 754 a R$ 11 milhões, dependendo do faturamento da empresa e do tipo de infração contra o consumidor.
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