O destaque da semana fica por conta da apreciação de um pacote de vetos e, ainda, da aprovação em primeiro turno do texto que trata do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Além dos debates e votações, a Casa promoveu seis sessões solenes, uma audiência pública, nove reuniões de comissões, a instalação de uma frente parlamentar de além de cursos, encontros e eventos.
Sessões deliberativas
Na primeira sessão ordinária híbrida da semana os parlamentares se debruçaram sobre 17 matérias. Entre os destaques, duas propostas relacionadas à proteção aos animais ganharam aprovação final. O deputado Bruno Peixoto (UB) propôs a criação do banco de rações para pets e utensílios para animais, que serão distribuídos para abrigos e instituições protetoras. Além disso, ele sugeriu o selo “Livre de Crueldade” como certificação para produtos e marcas que não realizam testes em animais em Goiás, com a possibilidade de incentivos fiscais para as empresas certificadas.
O meio ambiente também esteve em foco com dois projetos. O deputado Antônio Gomide (PT) solicitou diretrizes para identificação, mapeamento, recuperação e preservação de nascentes de água em Goiás, visando a conscientização da comunidade e proteção desse recurso natural vital. Charles Bento (MDB) propôs que a árvore de baru seja declarada símbolo do Cerrado de Goiás, proibindo seu corte e derrubada, considerando seu valor econômico crescente.
Outra medida em destaque foi a possível criação do Fórum Goiano da Desburocratização na Assembleia Legislativa, idealizada por Virmondes Cruvinel (UB). Esse fórum teria a missão de promover medidas para simplificar e modernizar a gestão pública, reduzindo a burocracia nos serviços prestados à população goiana.
Na quarta-feira, 27, os deputados se dedicaram a apreciar 110 vetos da Governadoria. Todos foram mantidos pelo Plenário. Além disso, cinco projetos foram aprovados, incluindo um de autoria do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional especial à Secretaria de Estado de Relações Institucionais.
Destacou-se, também, a aprovação das Diretrizes e Bases do Sistema Educativo de Goiás, propostas por Bruno Peixoto e Virmondes Cruvinel, visando fornecer uma estrutura sólida para o sistema educacional estadual.
Dentre os vetos mantidos, um deles se referiu à rejeição parcial ao Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023, que agora inclui diretrizes de combate à corrupção, descentralização da administração pública e redução da burocracia.
Já no último dia de votações da semana, na quinta-feira, 28, os deputados aprovaram em reunião ordinária nove projetos de lei, todos em fase final. Em sessão extraordinária realizada também na data, o destaque foi o Plano Plurianual (PPA) para o período 2024-2027, que passou pelo primeiro crivo dos deputados. Esse plano delineia as diretrizes e metas da administração estadual para os próximos quatro anos.
Além disso, foi aprovada a destinação de R$ 68 mil para a Secretaria de Relações Institucionais para a integração de fundos rotativos. Outras proposituras incluíram a criação do Fórum Goiano da Desburocratização, com a missão de simplificar e modernizar a gestão pública, e a aprovação de medidas relacionadas ao desperdício de alimentos e ao Dia Estadual do Romeiro de Santa Salete.
Comissões
Durante esta semana, a Alego promoveu deliberações nas comissões parlamentares. Foram realizadas nove reuniões de comissões, com destaque para as áreas de Saúde, Educação e Direitos do Consumidor.
Na terça-feira, 26, a Comissão da Saúde, presidida pelo deputado Gustavo Sebba (PSDB), reuniu-se para debater diversas proposições parlamentares. A principal matéria em discussão foi o projeto de lei nº 520/23, de autoria do deputado Charles Bento (MDB), que versava sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas legíveis. No entanto, o projeto foi rejeitado por inconstitucionalidade, seguindo o parecer da relatora, deputada Rosângela Rezende (Agir).
Sete outros projetos foram distribuídos para relatoria, abordando temas como a obrigatoriedade de refrigeradores para armazenar leite materno em maternidades, a divulgação do serviço do Centro de Valorização da Vida (CVV), campanhas de conscientização, prevenção ao câncer de tireoide, salas de apoio à amamentação em empresas, entre outros.
Na mesma data, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) apreciou uma pauta de 20 matérias. Um dos projetos aprovados foi o que define e pune atos de crueldade e maus-tratos contra os animais. Destacou-se, também, a discussão sobre a obrigatoriedade da presença de psicólogos nos hospitais e maternidades, que teve veto do Poder Executivo rejeitado.
Na quarta-feira, 27, a Comissão de Serviços e Obras Públicas deliberou sobre quatro matérias que seguirão para votação no Plenário. Destaque para o projeto de lei nº 227/23, do deputado Virmondes Cruvinel, que trata do direito de defesa do particular em processo administrativo perante a administração pública. Outros projetos aprovados envolvem a estadualização de rodovias e a criação do aplicativo “buracômetro”.
Sob a presidência da deputada Bia de Lima (PT), a Comissão de Educação aprovou, na mesma quarta-feira, oito projetos, incluindo a instituição da Política Estadual de Criação de Bibliotecas Comunitárias no Estado e a “Escola em Ação”, que incentiva a abertura de escolas para atividades recreativas aos finais de semana. Também foram aprovados projetos relacionados à educação para o trânsito, apoio a alunos com transtorno de espectro autista e diretrizes do sistema educativo estadual.
Já na quinta-feira, 28, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, presidida pelo deputado Veter Martins (Patriota), acolheu quatro projetos de lei, incluindo um que disciplina o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos. Outra proposta obriga bares, lanchonetes e restaurantes a disponibilizarem cardápios físicos aos consumidores.
A Comissão Mista deliberou sobre cinco projetos, incluindo propostas da Governadoria e do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO). Destaque para a discussão sobre a proibição da queima de fogos de artifício em festividades culturais. Além disso, projetos relacionados à saúde, ao esporte e à conscientização foram aprovados, abordando temas como inclusão de absorventes femininos e fraldas descartáveis em cestas básicas e a instituição da Semana Estadual de Conscientização e Prevenção do Traumatismo Cranioencefálico.
Na Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, os deputados discutiram e aprovaram o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O PPA é o instrumento de planejamento da ação estatal ao longo do tempo, para evitar a interrupção de políticas públicas de execução continuada e de investimentos de médio prazo. Tanto as leis de diretrizes orçamentárias quanto as leis orçamentárias anuais devem ser compatibilizadas com o que for previsto no plano.
Audiência pública
Na manhã da terça-feira, 26, a Alego realizou uma audiência pública com o propósito de discutir a doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). O evento foi promovido pelo deputado Gustavo Sebba, presidente da Comissão de Saúde, e teve como objetivo principal conscientizar o público sobre os impactos dessa doença no Sistema Único de Saúde (SUS).
A audiência ocorreu no auditório 2 do Palácio Maguito Vilela, e contou com a presença de diversos especialistas e autoridades da área de saúde. Além do deputado Sebba, participaram do evento o procurador da República Otávio Balestra Neto, a presidente da Sociedade Goiana de Pneumologia e Tisiologia, Fernanda Miranda de Oliveira, o farmacêutico da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Leon de França Nascimento, o diretor do Centro Estadual de Medicação de Alto Custo, Juarez Barbosa Roney Pereira Pinto, e representantes do Conselho Estadual de Saúde e do Ministério Público Estadual.
Durante a audiência, Gustavo Sebba destacou a importância do projeto de lei 822/23, que visa instituir o Dia da Pessoa com Doença Obstrutiva Crônica, a ser comemorado na terceira quarta-feira do mês de novembro. Esse projeto busca chamar a atenção para a prevenção, diagnóstico e tratamento da DPOC, doença que não tem cura. Ele enfatizou a necessidade de conscientizar as pessoas sobre o mal e incentivar campanhas de diagnóstico precoce.
A médica especialista Fernanda Miranda explicou que a DPOC é uma doença progressiva que causa falta de ar, especialmente durante esforços físicos, e destacou que o diagnóstico precoce é fundamental para o tratamento e controle. Ela ressaltou que a DPOC afeta principalmente pessoas acima de 40 anos com histórico de tabagismo e aquelas que são expostas a fumaça de fogão à lenha.
Leon de França Nascimento, farmacêutico e pesquisador, abordou os custos significativos que a DPOC gera para os sistemas de saúde, incluindo despesas com consultas médicas, medicamentos, exames e hospitalizações. Ele mencionou o impacto da doença nas faltas ao trabalho e nas famílias que atuam como cuidadores informais de pacientes com DPOC.
Roney Pereira Pinto, diretor do Centro Estadual de Medicação de Alto Custo, apresentou os protocolos de tratamento oferecidos pelo estado de Goiás para pacientes com DPOC, destacando a Farmácia Digital como uma ferramenta que facilita o acesso a medicamentos especializados.
Os representantes do Ministério Público Estadual e Federal, Otávio Balestra Neto e Marcelo Freitas, enfatizaram a importância de garantir o acesso dos pacientes aos melhores tratamentos possíveis e o papel das duas instituições na fiscalização desse direito. Eles reconheceram os desafios enfrentados pelos pacientes com DPOC e a necessidade de encontrar um equilíbrio para garantir o acesso a terapias sem perturbar as atividades do SUS.
A audiência pública na Alego teve como objetivo principal conscientizar sobre a DPOC, discutir seus impactos na saúde pública e buscar soluções para melhorar o diagnóstico e tratamento dessa doença que afeta a qualidade de vida de muitos cidadãos em Goiás. Além disso, foram apresentados dados sobre os custos econômicos e sociais associados à DPOC e destacada a importância da colaboração entre diferentes instituições na busca por soluções para esse problema de saúde.
Frente Parlamentar
Na terça-feira, 26, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) inaugurou a “Frente Parlamentar das Energias Renováveis”. Presidida interinamente pela deputada Rosângela Rezende, a frente, proposta pelo deputado Lincoln Tejota (UB), tem como missão impulsionar o uso e a expansão das energias renováveis em Goiás.
A equipe, composta por diversos parlamentares, busca promover a utilização de energias limpas e sustentáveis no estado. Na cerimônia de instalação, foi enfatizado o compromisso do governo estadual com a preservação ambiental e a criação de programas para combater o desmatamento ilegal e promover a sustentabilidade.
A frente planeja incentivar o consumo de energias renováveis, apoiar a produção de biocombustíveis, eletrificar lavouras e capacitar a mão de obra para o setor de energias renováveis em Goiás. A equipe trabalhará na aprovação de legislações que impulsionem o desenvolvimento dessas energias, contribuindo para uma economia mais limpa e sustentável no Estado.
Sessões solenes
A Alego foi palco de uma semana repleta de honrarias, com a realização de sessões solenes que reconheceram e celebraram importantes instituições e personalidades goianas. Durante os últimos dias, foram realizadas seis sessões solenes, destacando-se os seguintes eventos:
Homenagem ao Centro de Reabilitação São Paulo Apóstolo (Crespa)
Na manhã de terça-feira, 26, a Casa homenageou o Centro de Reabilitação São Paulo Apóstolo (Crespa), por iniciativa do deputado Virmondes Cruvinel. O Crespa é uma instituição que se dedica-se há anos ao apoio e cuidado de pessoas com deficiência, e esta homenagem reflete o compromisso da Alego com a inclusão e reabilitação de indivíduos com necessidades especiais. Cruvinel expressou sua gratidão à instituição e destacou a importância do trabalho de inclusão realizado pelo Crespa. O coordenador pedagógico do Crespa, Rubens Alves, ressaltou a história de 40 anos da instituição e seu compromisso com a reabilitação.
Homenagem à Renovação Carismática Católica (RCC)
Na noite de terça-feira, 26, foi homenageada a Renovação Carismática Católica (RCC) por proposta da deputada Vivian Naves (PP). A RCC comemora seu cinquentenário em Goiás, e a Casa reconheceu a importância do movimento e seu papel na promoção da fé e solidariedade. Foram destacadas as contribuições da RCC para a sociedade e a cultura religiosa de Goiás. O presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado de Goiás (Codego), Francisco Júnior, enfatizou o crescimento e impacto positivo da RCC em Goiás.
Celebração do Dia Nacional do Surdo
Na manhã de quarta-feira, 27, a Alego homenageou o Dia Nacional do Surdo, por proposta dos deputados Bruno Peixoto e Delegado Eduardo Prado (PL). Foi reconhecida a importância da comunidade surda na sociedade e o compromisso com a inclusão. Os deputados reafirmaram seu compromisso com a causa da comunidade surda e mencionaram projetos em apoio a essa comunidade. Na cerimônia, foram reconhecidos os intérpretes de Libras por seu papel crucial na promoção da inclusão.
Homenagem aos 70 anos da Record TV
A Record TV, uma das mais antigas redes de televisão em operação no Brasil, foi homenageada na noite de quarta-feira, 27, por proposição do deputado Ricardo Quirino (Republicanos). A emissora foi reconhecida por seu investimento no âmbito cultural do Estado e pelo compromisso com seus telespectadores. O presidente Bruno Peixoto destacou a credibilidade da emissora ao longo de seus 70 anos de atuação.
Dia do Policial Legislativo
A semana de honrarias na Alego continuou com a celebração do Dia do Policial Legislativo, na quinta-feira, 28, por iniciativa do deputado Coronel Adailton (Solidariedade). Servidores da Polícia Legislativa tiveram reconhecimento por seu papel fundamental para o bom andamento do trabalho parlamentar. Adailton destacou o esforço em transformar a Polícia Legislativa em uma instituição de excelência e integração com outros órgãos de segurança pública.
Dia do Nutricionista e Dia do Educador Físico
As homenagens da semana se encerraram com a realização de uma sessão solene, proposta pelo deputado Dr. George Morais (PDT) em homenagem ao Dia do Nutricionista e ao Dia do Educador Físico e de entrega do Certificado do Mérito Legislativo.
Escola do Legislativo
A Casa de Leis esteve movimentada também com duas atividades educacionais promovidas pela Escola do Legislativo, trazendo conhecimento e aprimoramento para servidores e gestores municipais. Os cursos, em parceria com a Procuradoria-Geral da Alego e o Programa Virada Ambiental, destacaram temas como políticas públicas e licenciamento ambiental.
Na segunda-feira, 25, teve início o “Curso de Instituição de Políticas Públicas por Iniciativa Parlamentar,” uma parceria entre a Escola do Legislativo e a Procuradoria-Geral da Alego. O curso tem como objetivo capacitar servidores por meio de seis encontros presenciais no período matutino.
Sob a orientação do pós-doutor em teoria do direito Saulo de Oliveira Pinto Coelho, a aula inaugural explorou o universo das políticas públicas, destacando seu papel crucial na governança e sua influência na vida da população. Ao final do curso, os participantes terão adquirido uma compreensão fundamental sobre o processo de políticas públicas, governança, direitos fundamentais e o princípio da legalidade. O curso é particularmente relevante, pois os alunos são assessores parlamentares e servidores da Casa, desempenhando um papel direto no processo legislativo e no serviço à população.
No segundo módulo do “Curso sobre Políticas Públicas Ambientais no Âmbito Municipal,” realizado na terça-feira, 26, a Alego, em parceria com o Programa Virada Ambiental e a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, trouxe uma abordagem abrangente sobre o licenciamento ambiental em Goiás. O tema foi apresentado pelo professor Marcelo Bernardi Valerius, engenheiro e superintendente de licenciamento ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
O curso tem como objetivo promover uma compreensão abrangente do processo de licenciamento ambiental, conscientizando os participantes sobre a conformidade com as leis ambientais e incentivando a prestação de serviços de qualidade aos usuários. Além disso, busca fortalecer a sustentabilidade ambiental em Goiás.
A deputada Rosângela Rezende, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Alego, destacou a importância do curso para gestores municipais e vereadores, enfatizando que os tópicos abordados são essenciais para a preservação do meio ambiente. Ela elogiou a participação ativa dos municípios, ressaltando a relevância das ferramentas ensinadas para uma gestão ambiental eficaz.
Evento
A Alego realizou ao longo da quinta-feira, 28, o evento “Saúde Em Ação”, em uma iniciativa da Diretoria de Saúde, em parceria com a Diretoria de Planejamento Estratégico e a Escola do Legislativo. O objetivo do evento foi proporcionar atendimento médico abrangente aos servidores, abordando áreas como nutrição, psicologia e clínica geral, além de serviços de aferição da pressão arterial e agendamento para exames de imagem, incluindo ultrassonografia e mamografia. O evento teve início às 8 horas e estendeu-se até às 17 horas.
O secretário de Serviços Médicos da Alego, Eduardo Bernardes, destacou a importância da saúde dos servidores como prioridade para a atual Mesa Diretiva da 20ª Legislatura. “Para o nosso presidente, saúde é prioridade. Essa preocupação com nossos servidores nos motiva a realizar ações desse nível. Estamos com esse acompanhamento médico com equipes multidisciplinares para que possamos rastrear eventuais problemas de saúde de maneira precoce e encaminhá-los aos especialistas competentes para o tratamento.”
Bernardes ressaltou o compromisso da Alego em buscar parcerias com entidades públicas e privadas para atender à população e anunciou a meta de realizar, nos próximos meses, pelo menos uma vez ao mês, um “Dia D da saúde”.
Atenção à Saúde Mental
O evento “Saúde Em Ação” também incluiu palestras voltadas para a saúde mental. Uma delas foi ministrada pela psicóloga da Casa, Adriana de Carvalho Froés, que abordou o tema “O suicídio além do luto: aspectos emocionais que envolvem o suicídio e a família”.
Adriana destacou a importância de tratar a saúde mental com seriedade, especialmente no período pós-pandemia, e compartilhou dados alarmantes sobre o aumento das taxas de suicídio no Brasil em 2022, com um aumento de 11,8% em relação ao ano anterior, concentrado principalmente nas regiões Sul e Centro-Oeste.
“Ao longo de meus 25 anos de experiência como psicóloga, tenho observado um aumento substancial nos casos de suicídio. O que tem ocorrido, ainda mais no pós-pandemia, é um adoecimento mental. O suicídio não necessariamente está associado à saúde mental, mas é crucial cuidar não só do corpo, mas também da mente, para promover o bem-estar integral do ser humano”, enfatizou a psicóloga.
