GOIÂNIA | Câmara aprova projeto que obriga divulgação de informações sobre injúria racial em eventos esportivos
Foto: Mariana Capeletti
A Câmara de Goiânia aprovou, em segunda votação, na sessão desta terça-feira (28), projeto de lei (PL 209/2022) para divulgação obrigatória de informações sobre injúria racial em eventos esportivos realizados na capital, com capacidade de público superior a cinco mil pessoas.
A proposta, segundo a autora, vereadora Aava Santiago (PSDB), tem por finalidade o combate ao racismo, bem como “aos atos que vão desde ofensas verbais, como chamar outra pessoa de macaco, como atirar bananas para dentro do campo na direção de jogadores negros”.
De acordo com o texto, a divulgação dos alertas sobre práticas racistas deverá ocorrer por meio de telão ou de sistema de alto-falantes nos eventos.
Racismo estrutural
“O racismo é um elemento estrutural e estruturante da sociedade brasileira, que relega a população negra às piores posições nos indicadores socioeconômicos. Ou seja, o racismo é um elemento que integra a organização econômica e política da nossa sociedade, como bem disse o jurista Sílvio de Almeida”, afirma Aava Santiago. A vereadora lembra ainda que o racismo tornou-se crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
O projeto segue para sanção ou veto do prefeito Rogério Cruz (Republicanos).
