Que horas começa e como funcionará a sabatina de Flavio Dino para ministro do STF?
Sessão tem início previsto para a manhã desta quarta-feira (13). Após rodada de perguntas, Dino e Paulo Gonet — indicado por Lula à PGR — são submetidos a votação em plenário
Como vai funcionar a sabatina de Flávio Dino?
As perguntas serão feitas em bloco, mas ainda não foi definido quantos senadores terão a palavra antes que Dino e Gonet comecem a responder aos questionamentos. A audiência vai preceder a votação em plenário, onde ambos precisam de pelo menos 41 votos dos senadores para assumirem os cargos.
A sabatina simultânea foi um modo encontrado pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), para agilizar o processo das indicações às vésperas do recesso parlamentar. Os cargos, abertos com a aposentadoria de Rosa Weber e o término do mandato de Augusto Aras, estão vagos desde setembro, e já configuram o maior tempo de espera em um governo de Lula.
Ao mesmo tempo, a sabatina conjunta é uma forma de poupar o ministro da Justiça, Flávio Dino, da artilharia da oposição. Os detalhes ainda estão sendo definidos, mas a ideia é que no máximo cinco e no mínimo três senadores participem nas rodadas de perguntas. Cada parlamentar poderá questionar um ou os dois indicados de uma só vez, usando o tempo máximo de 10 minutos, como o previsto no regimento.
O que você precisa saber sobre Dino no STF:
- A sabatina na CCJ do Senado está prevista para começar às 9h desta quarta-feira.
- Dino e Gonet serão sabatinados ao mesmo tempo.
- De três a cinco senadores perguntam por bloco.
- Cada parlamentar poderá questionar um indicado por vez ou os dois ao mesmo tempo.
- O tempo previsto para os senadores é de dez minutos.
- Ao fim da sabatina, há uma votação entre membros da CCJ.
- Independente do que a CCJ referendar, Dino e Gonet vão a votação em plenário, onde ambos precisam de pelo menos 41 votos dos senadores para assumirem os cargos.
