Lei do Banco Vermelho; entenda lei sancionada por Lula e relação com feminicídio
Iniciativa foi criada por mulheres que perderam amigas para a violência de gênero; assentos vão trazer reflexões e números para denúncia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que prevê a instalação de bancos vermelhos em praças e outras áreas públicas como forma de conscientização sobre a violência praticada contra as mulheres.
A norma que entrou em vigor na última quinta-feira (1º) determina que os assentos devem conter mensagens de reflexão sobre o tema, além de contatos para denúncia e suporte a vítimas – como o número da Central de Atendimento à Mulher (180).
Qual a relação entre os bancos e o feminicídio?
A cor vermelha foi escolhida para representar o combate à violência contra a mulher, que tem como sua forma mais grave o feminicídio.
Quando o crime passou a receber esse nome?
O assassinato cometido em razão do gênero feminino passou a ser chamado assim no Brasil há nove anos.
Como é definido?
Pela legislação em vigor, o feminicídio é uma circunstância qualificadora do crime de homicídio. O fato de um assassinato ser cometido por desprezo à condição feminina contribui para o aumento da pena, que pode variar entre 12 e 30 anos de prisão.
Os feminicídios vêm crescendo no país?
Sim, desde que foi tipificado, em 2015, os números seguem aumentando. Atualmente, uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil a cada 15 horas, segundo levantamento da Rede de Observatórios da Segurança.
Os bancos vermelhos farão parte de alguma campanha já existente?
Sim, a nova lei prevê a inclusão do projeto na campanha Agosto Lilás, que é o mês voltado para a divulgação de medidas de proteção à mulher e campanhas de combate à violência de gênero.
Quais ações serão desenvolvidas?
Devem acontecer atividades de conscientização em escolas, universidades, estações de transporte público, aeroportos e outros lugares de grande circulação, além de premiações dos melhores projetos relacionados ao tema.
Qual foi o caminho da proposta no Congresso?
A lei teve origem em um projeto de lei da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE). Na Câmara, o texto foi aprovado na forma de um substitutivo da deputada Duda Salabert (PDT-MG) em março deste ano. No Senado, recebeu aprovação no mês passado.
Onde surgiu a ideia dos bancos vermelhos?
A iniciativa foi inspirada em uma campanha internacional que teve início em 2016, na Itália, e foi trazida para o Brasil por Andrea Rodrigues e Paula Limongi. As duas mulheres tiveram amigas assassinadas pelos companheiros.
