Margem Equatorial: Ibama deve liberar exploração de petróleo

A autorização do Ibama (Instituto Brasileiro e Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para que a Petrobras possa operar na exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial (área que vai da costa do Rio Grande do Norte à do Amapá) deve ser apreciada e liberada entre março e abril do ano que vem pelo órgão, segundo fontes do próprio Ibama.

Isso ocorre na esteira das críticas da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, em relação à demora da liberação da licença. Também depois de muita resistência interna e mobilização contrária.

A mudança de entendimento em relação às operações envolve a possível transferência de uma base de operação da Petrobras de Belém (PA) para Oiapoque (AP), em uma região logisticamente mais interessante.

O imbróglio sobre a exploração de petróleo na margem equatorial do Brasil envolve uma complexa interação de interesses econômicos, ambientais e políticos acerca da atividade da Petrobras na região. O potencial de produção energética atrai a atenção de investidores e do governo, que veem na exploração uma oportunidade de fortalecer a economia e diversificar as fontes de receita.

A área é próxima à foz do rio Amazonas, o que, segundo ambientalistas, amplia os riscos de danos a um ecossistema sensível e pouco estudado, que abriga espécies ameaçadas e exerce um papel crucial no equilíbrio ambiental global. O embate se intensificou em 2023, quando a Petrobras solicitou licenças ao Ibama para perfuração na região.

O órgão negou a licença, alegando falta de estudos adequados sobre os impactos ambientais, desencadeando um confronto direto com a Petrobras. A decisão reacendeu discussões sobre a governança ambiental no Brasil e o papel de instituições de controle ambiental, além de evidenciar divergências dentro do próprio governo federal, que precisa equilibrar compromissos de desenvolvimento econômico com as responsabilidades ambientais assumidas internacionalmente, como na COP-30, que será sediada no Brasil.