Saiba quais são os principais cargos disputados no Congresso e mais cotados além da presidência da Câmara e Senado

No próximo sábado, dia 1º de fevereiro, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal escolhem quem serão os próximos presidentes de cada Casa Legislativa. Os favoritos são Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente.

Outros cargos estão na mesa:

A Mesa Diretora da Câmara é um órgão fundamental para o funcionamento da instituição. Ela é composta por vários cargos, incluindo o presidente, os vice-presidentes e os secretários, cada um com atribuições específicas.

Funções da Mesa Diretora:

– Direção dos trabalhos legislativos: A Mesa é responsável por dirigir os trabalhos legislativos da Câmara, incluindo a definição da pauta das votações do Plenário.
– Administração da Câmara: A Mesa também é responsável pela administração da Câmara, incluindo a gestão dos recursos humanos e financeiros.
– Representação da Câmara: O presidente da Câmara é o representante da instituição e tem a competência de supervisionar todos os trabalhos da instituição.

Cargos da Mesa Diretora:

– Presidente: O presidente da Câmara é o representante da Casa e tem a competência de definir a pauta das votações do Plenário e supervisionar todos os trabalhos da instituição.
– 1º Vice-Presidente: O 1º vice-presidente da Câmara é quem substitui o presidente em caso de ausência e tem a função de elaborar pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução. A partir da eleição, a tendência é que o cargo seja ocupado pelo deputado Altineu Côrtes (PL-RJ).

– Secretários: Os secretários da Câmara têm funções específicas, como administrar o pessoal da Câmara, providenciar passaportes diplomáticos para os deputados, controlar o fornecimento de passagens aéreas, entre outras.

Segunda-Vice-Presidência: O 2º vice-presidente substitui o presidente em caso de ausência do vice-presidente. Além disso, ele estimula a interação institucional da Câmara com Legislativos estaduais e municipais e examina pedidos de reembolso envolvendo despesas médicas de parlamentares.

1º Secretário: O secretário é responsável por tarefas administrativas, como enviar requerimentos de informação a ministros, dar posse ao secretário-geral da Mesa e ao diretor-geral da Câmara. Ele também é responsável pela ratificação das despesas da Câmara e credenciamento de assessores, profissionais da imprensa e empresas prestadoras de serviço. O deputado Carlos Veras (PT-PE) é um dos cotados para a função.

Suplentes

Eles são divididos em primeiro, segundo, terceiro e quarto suplentes e substituem os respectivos secretários quando esses estão ausentes.

A eleição para esses cargos é feita a cada dois anos, no primeiro bimestre, e é preciso conseguir 257 votos, maioria absoluta dos deputados, para se eleger.

Senado

A Mesa do Senado é composta por 7 senadores, sendo um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários titulares, além de quatro suplentes. A eleição para esses cargos ocorre de forma diferente da Câmara, onde é utilizada a urna eletrônica. No Senado, o pleito é realizado com cédulas impressas e o candidato que receber ao menos 41 votos é declarado vencedor.

Os cargos da Mesa do Senado têm atribuições específicas, como:

– Presidente: convoca e preside as sessões do Senado e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, dá posse aos senadores e faz comunicação de interesse do Senado e do país.

– Vice-Presidentes: substituem o presidente em caso de ausência. Estão cotados para estes cargos, respectivamente, os senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Humberto Costa (PT-PE).

– Secretários: têm funções administrativas e auxiliam o presidente em suas atribuições.

• 1º secretário

Quem assume este cargo fica responsável pela listagem dos resultados de votações, pela leitura de correspondências oficiais e documentos relativos às sessões, e supervisiona as atividades administrativas da Casa. A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) é uma das indicadas para ocupar o cargo.

• 2º secretário

O eleito irá lavrar as atas das sessões secretas, além de ler e assinar o documento depois do 1º secretário. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) é um dos cogitados para o posto.

• 3º e 4º secretários

Eles fazem as chamadas dos senadores, contam votos e auxiliam o presidente na apuração das eleições. O mais cotado para assumir a 4ª Secretaria é o senador Dr. Hiran (PP-RR).

• Suplentes

Substituem os secretários em casos de ausência ou impedimento.

É importante notar que a eleição para a Mesa do Senado é um processo importante para a definição da liderança e da direção da Casa.

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*Texto publicado, parcialmente, utilizando ferramentas jornalísticas de IA, sob supervisão, para simplificar, objetivar e resumir o conteúdo com intuito de fornecer aos leitores informações precisas, imparciais e relevantes da atuação de órgãos públicos governamentais.

*Fontes:
Câmara dos Deputados
Senado Federal
CNN Brasil