A proposta de implementação do semipresidencialismo no Brasil ganhou força com a apresentação da PEC do Semipresidencialismo na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (6). A proposta foi apresentada pelos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG) e recebeu o apoio de 181 parlamentares.
Entre os que defendem o semipresidencialismo estão o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os ministros do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, e o ex-presidente da República, Michel Temer (MDB). Barroso defendeu o sistema em outubro do ano passado, destacando que o poder é compartilhado pelo presidente da República com o primeiro-ministro, um modelo semelhante ao de Portugal.
No entanto, há também opositores à mudança, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Em 2021, Lewandowski escreveu um artigo afirmando que a adoção do semipresidencialismo poderia reeditar o passado que muitos prefeririam esquecer.
O semipresidencialismo é um sistema de governo que combina elementos do presidencialismo e do parlamentarismo. Nele, o presidente é eleito pelo povo e compartilha o poder com um primeiro-ministro, que é responsável pela administração do governo. Esse sistema é utilizado em países como França e Portugal.
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O semipresidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente e o primeiro-ministro dividem o poder. O presidente representa o país nas relações internacionais, mas tem poderes restritos e uma função simbólica. Já o primeiro-ministro, indicado pelo presidente, é o chefe de governo e é responsável por definir o plano de governo, orientar a administração fiscal e controlar o Orçamento.
Além disso, o primeiro-ministro pode ser destituído do cargo por decisão do Congresso, através de uma “moção de desconfiança” ou “votação de censura”. Essa característica é apontada como uma das razões pelas quais o semipresidencialismo é considerado um modelo mais estável.
Nesse sistema, o presidente e o primeiro-ministro têm papéis distintos, mas ambos são importantes para o funcionamento do governo. O presidente tem uma função mais representativa, enquanto o primeiro-ministro é responsável pela administração do governo. Essa divisão de poderes pode ajudar a evitar a concentração de poder em uma única pessoa ou instituição.
Para ser oficialmente apresentada na Casa, a PEC precisava de ao menos 171 assinaturas. O texto, no entanto, não teve apoio de deputados do PT. Petistas preferiram não assinar a PEC por não saber a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o assunto. O deputado Orlando Silva (PC do B-SP) foi o único a apoiar o texto que integra a federação governista formada por PC do B, PV e PT.
A maior parte das assinaturas recebidas são de partidos do centrão:
- 36 do Republicanos
- 28 do União Brasil
- 22 do PP
- 16 do PSD
O PL, de oposição ao governo, deu 33 assinaturas.
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