A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado analisa nesta terça-feira (1º) um projeto que estabelece critérios para a reciprocidade em caso de barreiras comerciais a produtos brasileiros. A proposta visa proteger especialmente o setor do agronegócio contra possíveis sobretaxas de outros países.
O projeto, apresentado em abril de 2023, ganhou força após a posse do presidente norte-americano Donald Trump, que definiu tarifa de 25% sobre as importações de aço e alumínio. A relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS), propôs mudanças e apresentou um substitutivo ao projeto original.
A proposta permite que o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorize contramedidas em caso de ações de países ou blocos econômicos que interfiram nas escolhas soberanas do Brasil, violem acordos comerciais ou configurem medidas unilaterais com base em requisitos ambientais mais onerosos.
A Câmara dos Deputados também analisa outro projeto que trata da reciprocidade com outros países, mirando novos acordos e com urgência aprovada em novembro do ano passado. O deputado Nilto Tatto (PT-SP) foi designado como relator.
