TCE pede revisão de contratações no Hospital de Anápolis
Secretaria de Estado da Saúde (SES) deverá confirmar se os custos de contratação da empresa Eama foram estabelecidos de maneira adequada
TCE pede revisão de contratações no Hospital de Anápolis: o Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) aprovou, na última quarta-feira (23) véspera de feriado, o relatório do conselheiro Saulo Mesquita que exige a reanálise, por parte da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da planilha de custos referente ao contrato de prestação de serviços firmado entre a Fundação Universitária Evangélica (Funev), organização social responsável pela gestão do Hospital Estadual de Anápolis Dr. Henrique Santillo (Heana), e a empresa Equipe de Atendimento Médico Avançado Ltda (Eama).
A decisão é resultado de um processo de fiscalização iniciado a partir de uma denúncia recebida pela Ouvidoria do Tribunal.
SES Deve Confirmar Adequação dos Custos e Adotar Providências em Caso de Sobrepreço
De acordo com o acórdão do TCE-GO, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) deverá confirmar se os custos de contratação da empresa Eama foram estabelecidos de maneira adequada.
Caso seja identificado sobrepreço, a SES deverá adotar as medidas cabíveis dentro do prazo de 90 dias. O relatório também recomenda que a Funev se abstenha de contratar empresas que possuam em seu quadro societário pessoas com vínculo anterior com a própria fundação, prática que infringe os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.
TCE pede revisão de contratações no Hospital de Anápolis
O Hospital Estadual de Anápolis Dr. Henrique Santillo foi inaugurado em 2005 e está sob a gestão da Funev desde novembro de 2019. Com uma estrutura de 132 leitos, dos quais 51 são de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o Heana atende à demanda de saúde da população do centro-norte goiano, estimada em aproximadamente 1 milhão de habitantes.
Além do Heana, a Funev também é responsável pela gestão de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Anápolis e do Hospital Estadual de Pirenópolis.
