Goiás ganha Fundo de Estabilização Econômica com promulgação de emenda
Objetivo principal é garantir maior estabilidade fiscal e fomentar o desenvolvimento econômico sustentável do estado
Goiás ganha Fundo de Estabilização Econômica com promulgação de emenda: o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Bruno Peixoto (UB), promulgou a Emenda Constitucional nº 86 (originalmente processo nº 6992/25), publicada no Diário Oficial de 8 de maio de 2025.
A emenda estabelece a criação do Fundo de Estabilização Econômica de Goiás (FEG). A iniciativa, concebida pela Secretaria-Geral de Governo (SGG) e pelo Instituto Mauro Borges (IMB), tem como objetivo principal garantir maior estabilidade fiscal e fomentar o desenvolvimento econômico sustentável do estado.
Goiás ganha Fundo de Estabilização Econômica com promulgação de emenda
A nova legislação determina que o FEG será vinculado à Secretaria da Economia e operará como uma reserva financeira pública. Seu propósito é equilibrar as finanças estaduais em períodos de instabilidade econômica. Os recursos acumulados em momentos de crescimento econômico poderão ser utilizados durante recessões para assegurar a continuidade de serviços públicos essenciais e políticas públicas prioritárias.
Iniciativa Amplia Capacidade de Investimento e Reduz Vulnerabilidade Econômica
De acordo com a SGG e o IMB, a criação do fundo representa um progresso estratégico para a economia goiana, expandindo a capacidade de investimento estadual a longo prazo e diminuindo a suscetibilidade a impactos econômicos negativos. A gestão do FEG seguirá os “Princípios de Santiago”, um conjunto de diretrizes internacionais que garantem transparência, responsabilidade e eficiência na administração de fundos soberanos.
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