Justiça anula decisão sobre inundações no Parque da Colina 2
Retirada de quebra-molas e calçadas favoreceu inundações; diz MP-GO
Justiça anula decisão sobre inundações no Parque da Colina 2:A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás cassou sentença que havia julgado improcedente ação civil pública referente a inundações no Parque da Colina 2 em Formosa (GO).
Justiça anula decisão sobre inundações no Parque da Colina 2: Decisão
– Cassação da sentença: o TJGO determinou a retomada imediata do processo para a produção de prova pericial.
Ação Civil Pública
– Pedidos: a ação foi proposta contra o município de Formosa para realização de obras de infraestrutura urbana e pagamento de indenização por dano moral coletivo.
Motivo da Decisão
– Erro de procedimento: a ausência de prova considerada imprescindível pelo juízo de origem caracterizou erro de procedimento, impondo a cassação da sentença.
Retorno do Processo
– Produção de prova pericial: o processo retornará à primeira instância para produção de prova pericial e julgamento da causa.
