STF torna 10 Réus em ação do Núcleo 3 por unanimidade: a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, tornou réus 10 dos 12 denunciados no chamado “núcleo 3” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O caso investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022.
Pela primeira vez neste processo, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, rejeitou a denúncia contra dois dos acusados: Cleverson Ney, coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres, e Nilton Diniz Rodrigues, general de Exército.
O voto de Moraes foi integralmente acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
STF torna 10 Réus em ação do Núcleo 3 por unanimidade
O “núcleo 3” é parte de uma investigação mais ampla que apura a participação de diferentes indivíduos em ações que visavam desestabilizar o processo democrático brasileiro. A decisão do STF de aceitar a denúncia significa que há indícios suficientes para que essas 10 pessoas se tornem formalmente réus e respondam a uma ação penal.
Essa etapa é crucial no sistema jurídico, pois marca o início do processo judicial em que as provas serão produzidas e analisadas, e os réus terão a oportunidade de apresentar suas defesas.
Para mais detalhes sobre as investigações da PGR e o contexto da denúncia, você pode consultar:
Ao rejeitar a denúncia contra dois dos 12 investigados do “núcleo 3”, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu os motivos. “A tipicidade em relação a Cleverson Ney e Nilson Rodrigues não apresenta respaldo no documento probatório. Não se verifica aqui nos autos indícios mínimos da ocorrência do ilícito criminal em relação a ambos”, afirmou Moraes.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os 12 investigados do terceiro núcleo seriam responsáveis pelas ações táticas do suposto plano golpista, incluindo a pressão sobre o alto comando das Forças Armadas para aderirem ao golpe.
Eles são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Veja quem se tornou réu no “núcleo 3”:
Com a denúncia acatada, será instaurada a ação penal. Isso significa que, a partir de agora, serão ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa. Em seguida, será aberto um prazo para que os advogados se manifestem e, por fim, será marcada a sessão que decidirá pela absolvição ou condenação dos réus.
- Bernardo Correa Netto: Coronel preso na Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal.
- Estevam Theophilo: General da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército.
- Fabrício Moreira de Bastos: Coronel do Exército, supostamente envolvido com carta de teor golpista.
- Hélio Ferreira Lima: Tenente-coronel do Exército e integrante do grupo “kids pretos”.
- Márcio Nunes de Resende Júnior: Coronel do Exército.
- Rafael Martins de Oliveira: Tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”.
- Rodrigo Bezerra de Azevedo: Tenente-coronel do Exército e integrante do grupo “kids pretos”.
- Ronald Ferreira de Araújo Junior: Tenente-coronel do Exército, acusado de participar de discussões sobre minuta golpista.
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros: Tenente-coronel.
- Wladimir Matos Soares: Agente da Polícia Federal.
