Alcolumbre cogita pautar PEC do fim da reeleição semana que vem: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (21) que debaterá com os líderes partidários a possibilidade de pautar, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao direito à reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos.
Alcolumbre cogita pautar PEC do fim da reeleição semana que vem
A declaração de Alcolumbre no plenário veio após um apelo do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), autor da matéria, para que o texto seja votado na próxima quarta-feira (28). O colégio de líderes se reunirá nesta quinta-feira (22) para definir a pauta da semana seguinte.
“Teremos reunião de líderes partidários e amanhã nós vamos organizar a pauta da próxima semana. Mas eu confesso a vossa excelência [Kajuru] que tenho todo desejo e interesse que na próxima semana essa proposta esteja em deliberação no plenário do Senado Federal, mas eu quero ouvir os líderes partidários. Eu tenho certeza absoluta que a maioria vai apoiar esta decisão”, disse Alcolumbre.
Tramitação e Detalhes da PEC
A PEC do fim da reeleição foi aprovada na manhã desta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), realizou diversos ajustes na proposta original.
No plenário, o rito de análise de PECs exige cinco sessões de discussão e votação em dois turnos. Para ser aprovada, a proposta precisa do voto de, no mínimo, 49 senadores.
A PEC também prevê o aumento para cinco anos do período de mandato para cargos do Executivo e para vereadores, deputados estaduais, distritais e federais. Após um acordo, o mandato de senadores também será reduzido de oito para cinco anos. Para isso, o relator propôs um período de transição.
A proposta também busca a unificação das eleições no país, que passariam a ocorrer a cada cinco anos e valeriam para todos os cargos do Executivo e do Legislativo. Pelo texto, a unificação completa das eleições ocorreria a partir de 2034. Atualmente, as eleições gerais e municipais são realizadas de forma separada, com um período de dois anos entre cada uma.
