Mandato de Senadores deve ser rediscutido no Plenário: a proposta de redução do mandato de senadores de oito para cinco anos deve ser o principal ponto de discussão no plenário do Senado.
Mandato de Senadores deve ser rediscutido no Plenário
A PEC foi aprovada na última quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e está pronta para ser analisada em plenário. Alguns senadores defendem que a matéria seja votada já na próxima semana, dependendo de um consenso na reunião de líderes marcada para esta quinta (22).
A intenção é aprovar a PEC antes do recesso parlamentar de julho. Após a aprovação no Senado, o texto ainda precisará passar pelo crivo dos deputados federais.
As novas regras, se aprovadas, não afetariam as eleições de 2026, com o período de transição se iniciando no pleito municipal de 2028.
Mandatos de Cinco Anos e Eleições Unificadas
De acordo com a proposta, todos os mandatos passariam a ser de cinco anos, e as eleições gerais e municipais coincidiriam a partir de 2034. Ou seja, o Brasil não teria mais eleições a cada dois anos, mas a cada cinco. Para os defensores da PEC, essa medida reduziria gastos, simplificaria a organização do pleito e traria mais tranquilidade política, eliminando o clima constante de campanha eleitoral.
O texto inicial da PEC previa que o mandato dos senadores aumentaria de oito para dez anos.
No entanto, o relator Marcelo Castro (MDB-PI) acatou a sugestão de Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL na Casa, para que o mandato dos senadores também fosse de cinco anos. Com isso, todos os 81 senadores passariam a ser eleitos no mesmo pleito a partir de 2039.
Carlos Portinho justificou a alteração à CNN:
“Oito anos já é bastante. Cinco anos acho que é o suficiente. Porque o eleitor tem que ter o direito de tempo em tempo breve poder destituir o seu parlamentar e eleger outro. Ou renovar o mandato do seu parlamentar, mas o parlamentar tem que estar sujeito a esse escrutínio através do voto.”
A redução também considerou o fato de que, quem perdesse as eleições ao Senado, ficaria 10 anos sem mandato na Casa, o que poderia prejudicar carreiras políticas.
Apesar de não haver objeções relevantes a essa mudança na CCJ, alguns senadores avaliam que pode ser mais difícil conseguir maioria em plenário. Há quem defenda que os senadores precisam ter mandatos mais longos do que os deputados, além da manutenção de uma renovação alternada da Casa.
Reeleição e Calendário
Pelo texto aprovado até o momento, o presidente da República e os governadores poderiam se candidatar à reeleição pela última vez em 2030. A partir daí, os eleitos não poderiam ser reconduzidos. No caso de prefeitos, a partir de 2028 já não será mais permitido tentar um segundo mandato consecutivo. Por outro lado, a possibilidade de reeleição continua normalmente para senadores, deputados e vereadores.
Os prefeitos e vereadores a serem eleitos em 2028 teriam um mandato esticado para seis anos, a fim de que suas gestões terminem em 2034 e coincidam com o pleito das novas regras.
Marcelo Castro defende a proposta, afirmando: “A experiência acumulada em quase trinta anos de vigência da regra da reeleição não correspondeu às expectativas. O saldo da experiência pode, a nosso ver, ser assim resumido: ao prejuízo, previsível, do retardo no processo de renovação dos quadros políticos, deve-se somar o prejuízo, inesperado, decorrente do viés eleitoreiro que a perspectiva da reeleição induziu no desempenho dos mandatários.”
Até o momento, a liderança do governo tem tratado o tema como político-partidário, sem uma orientação específica.
