Frentes Parlamentares querem anular aumento do IOF: Frentes Parlamentares que representam o setor produtivo no Congresso Nacional manifestaram publicamente seu apoio à derrubada do decreto que aumenta o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Frentes Parlamentares querem anular aumento do IOF
O grupo argumenta que a alteração na regulamentação do IOF é uma “prática tributária prejudicial que mina a confiança no sistema fiscal, compromete o ambiente de negócios e encarece atividades essenciais como crédito, câmbio e investimentos”. Segundo as Frentes, o aumento do imposto trará impactos significativos para as empresas, desincentivando a internacionalização.
O documento ainda critica o decreto por “fragilizar a credibilidade institucional” do Brasil e afastar o país da OCDE. “Em vez de contribuir para uma política econômica moderna e eficiente, reforça a ideia de um Estado que recorre à tributação de emergência, penalizando a produtividade e o crescimento de longo prazo”, afirmam, defendendo uma revisão urgente com foco na simplificação e previsibilidade.
As Frentes Parlamentares também questionam a natureza da mudança, ressaltando que alterações no IOF deveriam ter origem regulatória, e não serem usadas como ferramenta arrecadatória para o cumprimento da meta fiscal. “A medida foi implementada, de modo peremptório, sem consulta ampla aos setores impactados”,
Veja abaixo as Frentes Parlamentares que assinaram a nota:
Frente Parlamentar de Comércio e Serviços;
Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo;
Frente Parlamentar do Biodiesel;
Frente Parlamentar do Livre Mercado;
Frente Parlamentar pela Mulher Empreendedora;
Frente Parlamentar de Gestão de Resíduos e Economia Circular;
Frente Parlamentar do Empreendedorismo;
Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos;
Frente Parlamentar da Habitação e do Desenvolvimento Urbano Sustentável;
Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico;
Frente Parlamentar da Agropecuária;
Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura.
