Anápolis lança Programa Adote um Espaço Público com benefícios fiscais
Os "adotantes" terão acesso a benefícios fiscais significativos, com descontos que podem chegar a 100% do valor anual de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
Anápolis lança Programa Adote um Espaço Público com benefícios fiscais: o programa “Adote um Espaço Público“ está prestes a ser lançado em Anápolis, oferecendo a pessoas e empresas a oportunidade de contribuir com a manutenção da cidade e, ao mesmo tempo, desfrutar de incentivos fiscais.
Anápolis lança Programa Adote um Espaço Público com benefícios fiscais
O evento de lançamento, aberto ao público, será no dia 17 de junho, às 19h, no miniauditório do Centro Administrativo.
A iniciativa, da Prefeitura de Anápolis por meio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, busca promover a melhoria da qualidade urbana e incentivar a participação pública e privada na gestão e manutenção dos espaços do município.
Isso também ajudará a reduzir os custos de manutenção para a prefeitura.
O Que Pode Ser Adotado?
Uma ampla gama de locais está incluída no programa, como:
- Jardins e canteiros centrais
- Arenas esportivas e rotatórias
- Praças, parques e prédios públicos
- Patrimônio histórico municipal e áreas verdes
- Hospitais, escolas municipais e demais espaços públicos
Quem Pode Adotar e Quais os Benefícios?
Empresas privadas ou pessoas físicas maiores de 18 anos podem participar. Os “adotantes” terão acesso a benefícios fiscais significativos, com descontos que podem chegar a 100% do valor anual de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Além disso, há outros incentivos, como a possibilidade de publicidade e geração de renda com o uso do espaço público.
Ao adotar um local, os responsáveis deverão se comprometer com sua manutenção, limpeza, conservação, preservação, melhoria e, se necessário, a troca de equipamentos. É importante ressaltar que a adoção não transfere propriedade ou posse, limitando-se apenas ao cuidado com o local.
Como Participar?
Para se inscrever, as empresas devem apresentar um projeto com propostas de melhorias e cuidados para o espaço desejado, que serão avaliadas pelas equipes de habitação. Após a assinatura do contrato, o prazo de adoção será de, no mínimo, um ano e, no máximo, cinco anos, com possibilidade de renovação após avaliação do Poder Público.
