Gastos extrameta no Lula 3 atingem R$ 300 bilhões: nos três primeiros anos de seu terceiro mandato (2023-2025), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve registrar mais de R$ 300 bilhões em gastos extraordinários, ou seja, despesas que ficaram de fora das regras fiscais.
De acordo com um levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI), o total desses gastos extras pode chegar a R$ 324 bilhões.
Gastos extrameta no Lula 3 atingem R$ 300 bilhões
A maior parte desse montante, cerca de R$ 241,3 bilhões, foi contabilizada em 2023, impulsionada pela aprovação da PEC da Transição e pelo pagamento de precatórios.
Em 2024, houve uma redução para R$ 33,8 bilhões em gastos fora da meta. Para este ano, o Ministério da Fazenda projeta que R$ 49,3 bilhões fiquem fora das regras fiscais.
Embora esses valores tenham base legal e não entrem nos cálculos da meta oficial, eles impactam diretamente o orçamento público e contribuem para uma piora na percepção fiscal do país.
O volume robusto dessas despesas extras ganha destaque quando comparado às metas estabelecidas pela equipe econômica.
Para 2025, o governo busca alcançar um déficit primário zero, ou seja, o equilíbrio entre receitas e despesas primárias.
Em 2024, a meta também era de zerar o déficit, e o governo registrou um déficit primário de R$ 11,032 bilhões (0,09% do PIB), dentro do intervalo de tolerância de 0,25%.
Detalhamento dos Gastos Bilionários
A maior parcela dos R$ 324 bilhões em despesas extras ocorreu em 2023:
- PEC da Transição: A promulgação da PEC da Transição, em dezembro de 2022, permitiu ao governo elevar em R$ 145 bilhões o teto de gastos no Orçamento de 2023. Isso viabilizou o financiamento de programas sociais como Bolsa Família, Auxílio Gás, Farmácia Popular e outras políticas públicas.
- Precatórios: O pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios também contribuiu significativamente. Integrantes do governo atribuem esse pagamento à gestão anterior, argumentando que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro teria adiado esses débitos. “Não poderíamos fazer o que o Bolsonaro fez para 2022: dar calote em precatórios, cortar o ICMS dos estados. Não tem ambiente político para isso”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante um jantar promovido pelo Prerrogativas, na última sexta-feira (13).
Já em 2024, o principal gasto extra foi a destinação de R$ 29 bilhões para a reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, severamente atingido por fortes enchentes, visando a recuperação da infraestrutura e da economia local.
Além desses, o levantamento da IFI para os gastos extras entre 2023 e 2025 inclui outras despesas, como ajustes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apoio ao setor cultural, combate a queimadas, restituição dos limites de despesas para o Judiciário e renúncia de receita.
