Revisão do INSS reduz devoluções de R$ 6,3 bilhões para R$ 2,1 bilhões: o presidente do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, informou que o gasto máximo com ressarcimentos a aposentados e pensionistas que tiveram recursos desviados por mensalidades associativas chegará a R$ 2,1 bilhões, corrigidos pela inflação, caso 100% das 3,4 milhões de contestações sejam confirmadas.
No entanto, os pagamentos só serão efetuados após a homologação do acordo com os beneficiários pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A partir daí, será necessária uma Medida Provisória (MP) para a abertura de crédito extraordinário, permitindo a liberação dos valores dos cofres públicos.
Revisão do INSS reduz devoluções de R$ 6,3 bilhões para R$ 2,1 bilhões
Nos últimos dois meses, desde o início da investigação que revelou os descontos indevidos, os valores potenciais de devolução caíram significativamente à medida que o instituto filtrou a base de descontos.
No fim de abril, a Operação Sem Desconto apontava um potencial de R$ 6,3 bilhões, somando todos os débitos associativos suspeitos entre 2019 e 2024.
Após o primeiro cruzamento de autorizações, a projeção recuou para cerca de R$ 4 bilhões. Agora, o cálculo considera apenas quem formalizou o pedido de devolução, mas o total pode diminuir ainda mais se parte das reclamações não for validada.
Em conversa com a imprensa após a audiência de conciliação para discutir os ressarcimentos nesta terça-feira (24), Waller explicou que não haverá prioridade de perfil social no pagamento.
“O pagamento segue a ordem dos lotes, à medida que vencem os 15 dias úteis de análise, os primeiros entram no primeiro lote”, afirmou.
A previsão inicial mantém três datas para depósitos (24 de julho, 9 e 24 de agosto), mas o presidente quer encerrar tudo “em cerca de um mês”, caso o caixa permita.
O INSS estuda ainda dispensar requerimento e documentação para indígenas, quilombolas e segurados acima de 80 anos, por serem mais vulneráveis a fraudes.
Para bancar as transferências, a Advocacia-Geral da União (AGU) já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de entidades e dirigentes investigados. Esse valor deverá reembolsar o Tesouro Nacional após os depósitos.
“Precisamos de uma peça de convergência entre INSS, Ministério Público, defensorias e OAB para uma solução definitiva aos aposentados e pensionistas”, completou Waller. O montante final ainda pode oscilar: novas contestações ou decisões judiciais sobre bloqueios podem fazê-lo subir; validações negativas podem reduzi-lo. Até lá, diz Waller, “ninguém ficará para trás”.
