Dívida Brasil chega a 125% do PIB em 2035, alerta IFI – parcabouço fiscal atual se tornou insustentável devido ao ritmo de crescimento das despesas obrigatórias e discricionárias, alertou a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal em relatório divulgado nesta terça-feira (24).
“As projeções realizadas pela IFI […] revelam a insustentabilidade do atual regime fiscal, colocam em xeque a sobrevivência do atual arcabouço fiscal e apontam, de forma inequívoca, a necessidade de uma profunda reforma fiscal que flexibilize a execução do orçamento da União e estanque o atual ritmo de crescimento da dívida”, afirma o relatório.
Dívida Brasil chega a 125% do PIB em 2035, alerta IFI
A IFI projeta que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) atingirá alarmantes 124,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2035. Para 2025, a previsão é que a DBGG alcance 77,6% do PIB.
Precatórios e Metas “Inatingíveis”
Segundo a IFI, o retorno do pagamento integral dos precatórios — dívidas judiciais da União — dentro dos limites de despesa e das metas fiscais a partir de 2027 será determinante para a necessidade de revisão do arcabouço fiscal.
Atualmente, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), parte dessas despesas pode ficar fora do resultado primário até 2026.
O relatório também classifica as metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2026 para o período de 2026 a 2029 como “inatingíveis”. O governo prevê superávits primários crescentes: 0,25% (2026), 0,5% (2027), 1% (2028) e 1,25% (2029) do PIB.
Déficit em 2025 e Risco de “Shutdown” em 2026
Para garantir o cumprimento da meta de déficit zero em 2025, a equipe econômica já anunciou um congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento. No entanto, a IFI projeta um déficit de R$ 83,1 bilhões em 2025 (0,66% do PIB).
Apesar dos abatimentos legais e do uso do limite inferior da meta, a IFI estima que o cumprimento da meta será por uma margem estreita de R$ 2,8 bilhões, dependendo da compensação entre orçamentos fiscais e de investimento, sem exigir novos contingenciamentos além dos já anunciados.
Para 2026, a IFI indica a necessidade de um contingenciamento de R$ 75,9 bilhões para cumprir o arcabouço fiscal, o que seria “inviável”, pois deixaria o nível da despesa discricionária abaixo do mínimo necessário para o funcionamento da máquina pública.
O relatório conclui que, “para se evitar o shutdown da máquina pública já em 2026, o Poder Executivo deverá buscar outras medidas de aumento das receitas e de contenção de despesas”.
