Alcolumbre desafia Lula e promete promulgar aumento de deputados: o presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou nesta terça-feira (8) que irá promulgar o projeto de lei que amplia o número de deputados federais caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não o sancione.
Alcolumbre desafia Lula e promete promulgar aumento de deputados
“Se chegar [para promulgação] às 10h da manhã, será promulgado 10h01”, afirmou Alcolumbre, indicando sua determinação.
A declaração ocorre após o ministro da Casa Civil, Rui Costa, considerar “pouco provável” que Lula sancione o texto. Na segunda-feira (7), em entrevista ao programa “Roda Viva” (TV Cultura), Costa disse que a decisão “é uma reflexão que o presidente tem que fazer, dada a sua responsabilidade”.
Impacto da Proposta
A proposta, já aprovada pelo Congresso, eleva o número de deputados federais de 513 para 531. Embora uma emenda do Senado preveja que a mudança não gere custos adicionais ao poder público, a medida pode ter um efeito cascata em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Além disso, abre espaço para um possível aumento do teto de emendas parlamentares.
Recuo de Lula e Prazo Final
Inicialmente, Lula havia sinalizado que sancionaria o projeto, mas recuou diante da repercussão negativa nas redes sociais. Para evitar um eventual desgaste com o Congresso caso seu veto fosse derrubado, o presidente avalia simplesmente não se manifestar dentro do prazo, permitindo que a matéria seja promulgada por Alcolumbre.
O prazo para sanção ou veto se encerra em 16 de julho. Enquanto avalia o cenário, Lula deve discutir o projeto com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Durante a votação no Senado, Alcolumbre deixou a posição de presidente e deu o voto decisivo para a aprovação do projeto.
