PGR pede condenação de Bolsonaro por trama golpista hoje: o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve pedir nesta segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por liderar uma tentativa de golpe de Estado. As alegações finais sobre o “núcleo 1” da ação penal serão enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), etapa que antecede o julgamento de mérito pela Primeira Turma da Corte.
PGR pede condenação de Bolsonaro por trama golpista hoje
Esses documentos são um “dossiê” onde as partes recontam tudo o que foi discutido na investigação, buscando convencer os ministros do STF sobre suas posições. Em geral, a PGR (Procuradoria-Geral da República) já pode sugerir a pena para cada réu, de acordo com os crimes atribuídos.
Bolsonaro é acusado de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas previstas em lei podem passar de 40 anos de prisão em regime inicial fechado, mas atenuantes ou agravantes podem ser consideradas.
Próximos Passos do Processo
Gonet disse a auxiliares que não pediria mais prazo ao relator, ministro Alexandre de Moraes, mas que usaria todo o tempo disponível, que vence nesta segunda.
Após as alegações finais da PGR, Moraes vai intimar o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do esquema, para apresentar seu memorial em 15 dias. Em seguida, as defesas dos demais réus também terão 15 dias – simultâneos – para enviar suas alegações finais, pedindo a absolvição de seus clientes.
O gabinete de Moraes espera ter todos os pareceres concluídos até 15 de agosto. Antes de marcar a data do julgamento, o ministro deve dar um mês para que os colegas estudem os materiais. A expectativa é que a ação penal sobre o plano de golpe seja analisada em meados de setembro na Primeira Turma, que estuda convocar sessões extraordinárias para agilizar o julgamento.
