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Decisão de Moraes barra entrevistas de Bolsonaro

Para evitar a prisão preventiva, Bolsonaro também precisaria garantir que nenhum cidadão brasileiro publicasse na internet um recorte ou um "print" desses conteúdos – um controle praticamente impossível em um mundo conectado.

Decisão de Moraes barra entrevistas de Bolsonaro: a recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as restrições ao uso de redes sociais por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), torna, na prática, inviável que o político conceda entrevistas à imprensa sem o risco de ter a prisão decretada.

Decisão de Moraes barra entrevistas de Bolsonaro

Em despacho divulgado nesta segunda-feira (21), Moraes esclarece que a prisão preventiva pode ser determinada caso qualquer pessoa ou empresa publique, em seu próprio perfil, trechos de áudios, vídeos ou transcrições de falas do ex-presidente.

Para o ministro, tal ato configuraria um descumprimento da medida cautelar, pois Bolsonaro estaria “se valendo desses meios para burlar” a proibição. Moraes ainda analisa as providências a serem tomadas em relação às entrevistas concedidas na última sexta-feira (18), que já circulam amplamente nas redes.

Por exemplo, logo após a colocação da tornozeleira eletrônica, Bolsonaro concedeu uma coletiva a jornalistas. Conforme o esclarecimento de Moraes, a veiculação dessa entrevista deveria se limitar ao site, à TV (sem transmissão no YouTube), à rádio ou ao jornal. Se os grupos de mídia publicarem o link em suas redes sociais, já estaria caracterizado o descumprimento da medida.

Interlocutores no Supremo indicam que Moraes agiu estrategicamente. Embora a decisão não proíba expressamente a concessão de entrevistas, as restrições impostas fazem com que qualquer declaração pública do ex-presidente o coloque sob o risco iminente de prisão. Diante desse cenário, Bolsonaro optou por cancelar as entrevistas que daria nesta segunda-feira – uma ao portal Metrópoles e outra na Câmara dos Deputados, após uma reunião com a cúpula do PL no Congresso.

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Redação GOYAZ

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