STF investiga operação cambial suspeita antes de tarifaço: o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) a abertura de um inquérito para investigar suspeitas de uso de informações privilegiadas no mercado cambial.
O pedido de investigação foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), após reportagens indicarem que transações de câmbio em volume significativo ocorreram antes e depois do anúncio oficial das tarifas.
“Sustenta, assim, que as matérias indicam que as transações de câmbio ocorreram em volume significativo e horas antes do anúncio oficial das novas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos ao Brasil, o que sugere possível utilização de informações privilegiadas (insider trading) por pessoas físicas ou jurídicas, supostamente com acesso prévio e indevido a decisões ou dados econômicos de alto impacto”, detalhou Moraes em sua decisão.
STF investiga operação cambial suspeita antes de tarifaço
A AGU argumenta que os fatos noticiados se encaixam no contexto de um inquérito já em curso no STF, que investiga o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Essa investigação, instaurada a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), apura uma suposta atuação coordenada entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu filho para coagir autoridades brasileiras e obstruir a aplicação da lei penal.
A AGU também ressaltou que Eduardo Bolsonaro, que está há meses nos Estados Unidos, manteve reuniões com autoridades do governo americano e parlamentares nas semanas que antecederam o anúncio das tarifas. Segundo a petição, essas interações reforçam o vínculo entre motivações políticas e possíveis interesses financeiros ilícitos.
Além disso, a AGU solicitou que a Procuradoria-Geral Federal – órgão que representa judicialmente a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – adote as medidas cabíveis em suas atribuições, inclusive em articulação com outras autoridades nacionais. A AGU pontuou que o uso ilícito de informação privilegiada gera responsabilidade civil e administrativa, além da criminal, abrangendo prejuízos ao mercado e a investidores.
Com base nesta investigação de uso de informações privilegiadas no mercado cambial antes do anúncio das tarifas dos EUA, prováveis exemplos de quem estaria sob suspeita poderiam incluir:
- Pessoas ou empresas que realizaram grandes operações de compra ou venda de dólares (ou outras moedas impactadas) poucas horas ou dias antes do anúncio oficial das tarifas, obtendo lucros significativos com a subsequente variação cambial.
- Indivíduos com acesso direto ou indireto a informações governamentais sobre as negociações entre EUA e Brasil, especialmente aqueles que estiveram em contato com autoridades ou equipes diplomáticas próximas às discussões sobre as tarifas.
- Agentes do mercado financeiro que operaram de forma atípica em relação ao seu histórico ou ao comportamento geral do mercado naquele período específico, sugerindo que tinham conhecimento prévio de algo que a maioria não tinha.
- Pessoas ou entidades ligadas a setores da economia que seriam diretamente afetados pelas tarifas, e que, porventura, realizaram operações cambiais visando proteger ou aumentar seus ativos com base em um conhecimento antecipado da medida.
É importante ressaltar que, por se tratar de uma investigação, esses são apenas exemplos hipotéticos de situações que seriam analisadas para determinar se houve uso indevido de informação privilegiada. A apuração do STF buscará provas concretas para vincular essas operações a um acesso indevido de dados.
