Vice da Câmara pautará anistia na ausência de Hugo Motta: o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), anunciou nesta terça-feira (5) que vai pautar o projeto de lei que concede anistia aos condenados por participação nos atos de 8 de janeiro.
Vice da Câmara pautará anistia na ausência de Hugo Motta
A pauta será levada à votação na primeira oportunidade em que ele assumir a presidência da Casa. Uma das possibilidades é que isso ocorra durante uma viagem internacional do atual presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Côrtes afirmou ter informado o presidente da Câmara sobre sua intenção. “Eu, como vice da Câmara e do Congresso, sempre busquei equilíbrio e diálogo. Sempre respeitei Motta, que tem a pauta na sua mão. Diante dos fatos, já comuniquei Motta que, no primeiro momento em que eu exercer a presidência plena da Câmara, quando Motta se ausentar do país, irei pautar a anistia”, declarou a jornalistas.
O que está em jogo com a anistia?
O projeto de lei que beneficia os envolvidos nos atos de 8 de janeiro está travado na Câmara dos Deputados desde o ano passado.
A proposta original não se aplica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível até 2030, mas a intenção da oposição é usar a anistia como uma ferramenta para reverter a inelegibilidade e permitir que ele dispute as eleições futuras.
A pressão da direita para que a anistia seja pautada tem sido constante, com ameaças de obstrução e manifestações públicas. No entanto, o presidente Hugo Motta vinha resistindo, evitando pautar o requerimento de urgência do projeto. Ele tentou buscar um diálogo com os Três Poderes para encontrar uma solução de consenso, mas não obteve sucesso, já que o governo federal se opõe à proposta.
A iniciativa de Altineu Côrtes, portanto, é uma resposta direta à falta de avanço e uma tentativa de contornar a resistência, buscando uma brecha regimental para levar o tema ao plenário. A movimentação acirra as tensões políticas no Congresso e coloca em evidência as divisões em torno das consequências dos eventos de 8 de janeiro.
