O partido Novo divulgou nota neste sábado (9) classificando como “abusiva” a representação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encaminhada à Corregedoria Parlamentar contra o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS). O parlamentar é um dos 14 nomes citados em documentos enviados pelo presidente em exercício da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que pedem a investigação de suposto envolvimento de congressistas na ocupação do plenário ocorrida na última semana.
Além da representação, líderes governistas protocolaram solicitação para que o Conselho de Ética aplique a suspensão do mandato de Van Hattem por seis meses. A legenda do deputado reagiu duramente. “O Novo repudia veementemente essa tentativa de perseguição política e reafirma seu compromisso com a igualdade perante a lei”, diz o texto divulgado pela sigla.
Obstrução em defesa de anistia e fim do foro
A ofensiva contra os parlamentares da oposição teve início após a obstrução das votações no plenário da Câmara, realizada na quarta-feira (6). A ação teve como principais bandeiras a aprovação do projeto de anistia a investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado. Deputados contrários ao governo ocuparam a área próxima à Mesa Diretora, impedindo a continuidade da sessão.
Para o Novo, a obstrução é “instrumento legítimo e tradicional do jogo político”, frequentemente usado pela esquerda em períodos nos quais estava na oposição “sem qualquer sanção”, conforme pontuou a nota. O partido sustenta que a atual reação da base governista representa mudança de padrão e caracteriza perseguição.
Críticas à condução da Mesa Diretora
No comunicado, a sigla também contesta a atuação de Hugo Motta. “O presidente da Câmara encaminhou essa representação abusiva, assim como as apresentadas contra outros parlamentares da oposição, à Corregedoria da Casa”, assinala o texto. A expectativa do Novo é de que o corregedor parlamentar arquive os pedidos.
Van Hattem reforçou a posição do partido em declaração enviada à imprensa. Para ele, o pedido de suspensão de mandato “é um absurdo” e tenta “silenciar a oposição”. O deputado acrescentou que a manifestação dentro do plenário foi pacífica e se enquadra nos mecanismos regimentais previstos para obstrução.
Próximos passos na Corregedoria
A Corregedoria Parlamentar deve analisar inicialmente se as representações atendem aos requisitos formais. Caso sejam consideradas admissíveis, o órgão poderá abrir processo interno, recolher depoimentos e, ao final, emitir parecer ao Conselho de Ética, que decide pela continuidade ou arquivamento. Se aprovadas, punições como advertência, suspensão ou até cassação podem ser sugeridas.
Imagem: cnnbrasil.com.br
Paralelamente, líderes governistas já pediram diretamente ao Conselho de Ética a suspensão de Van Hattem. O colegiado só deve se reunir após a definição do comando e dos integrantes para o ano legislativo, etapa prevista para as próximas semanas.
Defesa da democracia e igualdade nas regras
A legenda de Van Hattem argumenta que a reação da base aliada afeta não apenas os parlamentares oposicionistas, mas também “milhares de brasileiros” representados por eles. “Seguiremos firmes na defesa da democracia e na luta para que as regras sejam iguais para todos, sem exceção”, conclui o comunicado.
O pedido contra Van Hattem soma-se a outras 13 representações que atingem deputados de partidos de direita e centro-direita. Até o momento, não há prazo definido para a Corregedoria dar resposta sobre os casos.
Com informações de CNN Brasil
