Goiás reestrutura divisões de Saúde no estado: em um movimento para aprimorar a gestão e os serviços de saúde em todo o estado, o governo de Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado (União Brasil), publicou uma portaria que regionaliza a administração da área. A medida, formalizada pela Portaria nº 2428, de 08 de agosto de 2025, reorganiza a estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) ao fixar a localização de cinco Diretorias Macrorregionais.
A iniciativa visa descentralizar a gestão, aproximando a Secretaria Estadual de Saúde dos municípios e otimizando o uso de recursos. A reorganização define as sedes das diretorias em cinco cidades estratégicas. Cada uma será responsável por coordenar as unidades de saúde em suas respectivas áreas de abrangência.
Segundo a portaria, a nova estrutura administrativa busca garantir uma maior eficiência nos serviços e na fiscalização, mas não implica em aumento de despesas ou na criação de novos cargos públicos. A medida é vista como um passo importante para garantir que o acesso aos serviços de saúde seja mais equitativo e planejado em todo o território goiano, fortalecendo a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível regional. A portaria revoga disposições anteriores sobre o tema, estabelecendo a nova organização de forma imediata.
Goiás reestrutura divisões de Saúde no estado
A portaria fixa a sede das cinco Diretorias Macrorregionais em Anápolis, Goiânia, Aparecida de Goiânia, Formosa e Rio Verde. Cada uma dessas diretorias será responsável por coordenar as unidades regionais de saúde de suas respectivas áreas, garantindo uma nova organização para a gestão e os serviços de saúde no estado.
A nova estrutura também detalha a localização de diversas Coordenações Regionais de Saúde em cidades estratégicas, como Ceres, Uruaçu, Porangatu, Cidade de Goiás, Iporá, Catalão, Itumbiara, Luziânia, Posse e Jataí, entre outras, para uma distribuição mais eficiente dos recursos e da coordenação. A portaria revoga disposições anteriores sobre o tema e entra em vigor na data de sua publicação.
Diretorias Macrorregionais
A criação de Diretorias Macrorregionais de saúde por um governo estadual é uma estratégia-chave para aprimorar a gestão e os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa abordagem, conhecida como regionalização, visa organizar a rede de atenção à saúde de forma mais eficiente e equitativa, especialmente em estados com grandes extensões territoriais ou com grande variação na capacidade de oferta de serviços entre os municípios.
Importância
- Melhoria na coordenação e gestão: As diretorias macrorregionais atuam como um elo entre a Secretaria Estadual de Saúde e os municípios. Isso permite uma coordenação mais próxima e efetiva das políticas de saúde, garantindo que as diretrizes do estado sejam aplicadas de forma coesa em cada região.
- Otimização de recursos: Ao agrupar municípios em macrorregiões, é possível planejar a distribuição de serviços de forma mais inteligente. Municípios menores, que não teriam condições de oferecer, por exemplo, serviços de alta complexidade (como UTIs ou cirurgias especializadas), podem se beneficiar da infraestrutura de cidades maiores dentro de sua macrorregião. Isso evita a duplicidade de investimentos e otimiza o uso de equipamentos e profissionais.
- Acesso e equidade: A regionalização busca garantir que o cidadão de um município pequeno tenha acesso aos mesmos serviços de saúde de um habitante de uma cidade-polo. Ao estabelecer fluxos de referência e contrarreferência, o sistema orienta o paciente a buscar o atendimento adequado, do nível primário (nas unidades de saúde locais) ao terciário (em hospitais de alta complexidade).
- Aprimoramento da fiscalização e monitoramento: A presença de uma diretoria macrorregional facilita o monitoramento e a avaliação dos serviços de saúde prestados na área. Isso permite ao governo estadual identificar gargalos, medir resultados e intervir de forma mais rápida e direcionada para corrigir falhas.
- Fortalecimento dos municípios: As diretorias macrorregionais apoiam os municípios na gestão do SUS, oferecendo suporte técnico e capacitação. Isso fortalece a capacidade de gestão local e promove uma atuação mais colaborativa entre os entes federativos.
Desafios
- Risco de burocracia: Se não for bem planejada, a criação de novas estruturas pode gerar mais burocracia, atrasando processos e dificultando a tomada de decisões. É fundamental que a nova organização simplifique, e não complique, a comunicação entre as esferas de governo.
- Desafios de implementação: A mudança de estrutura pode gerar resistência em gestores e servidores. É necessário um processo de transição cuidadoso, com comunicação transparente e participação dos envolvidos, para que a reestruturação seja vista como uma melhoria, e não como uma imposição.
- Possível perda de autonomia local: A regionalização pode, em alguns casos, criar a percepção de que a autonomia dos municípios está sendo reduzida. É importante que o modelo de gestão macrorregional seja colaborativo, respeitando as especificidades de cada cidade, e que as decisões sejam tomadas de forma pactuada, por meio de colegiados de gestão.
- Assimetrias regionais: A simples divisão territorial não resolve, por si só, as profundas desigualdades entre as regiões. É preciso um planejamento estratégico que leve em conta as características demográficas, econômicas e epidemiológicas de cada macrorregião para que os recursos sejam alocados de forma justa e eficaz.
