São Paulo – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes declarou nesta segunda-feira (11) que a promulgação da Constituição de 1988 marcou o fim da ameaça de golpes de Estado e da intervenção militar no cenário político brasileiro.
“Em 1988, por meio da Assembleia Nacional Constituinte, o Brasil deu um basta à possibilidade de golpismo e à intromissão de Forças Armadas, oficiais ou paraoficiais, na política nacional”, afirmou o magistrado durante evento realizado no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Moraes também ressaltou que o texto constitucional de 1988 rejeitou a prática do populismo e consolidou mecanismos de proteção às instituições democráticas. “A Constituição prepara as instituições”, completou.
O encontro no TCE-SP reuniu autoridades e especialistas para discutir temas relacionados à governança pública. O ministro não entrou em detalhes sobre casos específicos, limitando-se a destacar o papel do ordenamento jurídico na defesa da ordem democrática.
Até o início da noite, a assessoria do STF não havia divulgado a íntegra do discurso.
