Hugo Motta descarta priorizar pautas bolsonaristas e define nova agenda na Câmara
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (12) que não pretende colocar em votação, neste momento, propostas defendidas por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração ocorre após a oposição ocupar o plenário na semana passada e exigir a apreciação de matérias como o fim do foro privilegiado e a anistia a investigados por suposta tentativa de golpe de Estado.
Na sessão de hoje, Motta não incluiu nenhuma dessas pautas na ordem do dia, frustrando o PL e partidos alinhados ao bolsonarismo. O grupo esperava que a votação fosse marcada como contrapartida para desocupar o plenário, negociação conduzida anteriormente pelo ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Motta nega qualquer acordo e busca restabelecer sua imagem de liderança.
Agenda priorizada
Durante reunião de líderes, o presidente da Câmara elencou propostas que pretende avançar no segundo semestre:
• PEC da segurança pública;
• Novo Plano Nacional de Educação;
• Reforma administrativa;
• Isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil;
• Regulamentação da inteligência artificial;
• Regras para trabalho por aplicativo;
• Medidas de combate a fraudes no INSS.
“Avançaremos sempre com muito diálogo e equilíbrio. O Brasil não pode parar”, declarou Motta em plenário.
Isenção do IR em debate
A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, considerada prioridade eleitoral para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preocupa o Palácio do Planalto. Governistas querem aprovar a proposta na Câmara até a próxima semana, mas o modelo de compensação da perda de receita ainda está em discussão. Relator do texto, Arthur Lira indicou que, caso a compensação venha pela CSLL, a votação ocorrerá em setembro; se não houver definição, deve ficar para dezembro.
Motta deve se reunir nesta quarta-feira (13) com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e líderes governistas para ajustar o calendário das propostas de interesse do Executivo.
Combate à “adultização” na internet
A Câmara também criará um grupo de trabalho para analisar projetos que visam proteger crianças e adolescentes da exploração de conteúdo com menores de idade na internet, tema que ganhou visibilidade após apelos públicos. A iniciativa, porém, encontra resistência de parte da oposição e do Centrão, que enxergam risco de regulação excessiva sobre as big techs e possível censura prévia nas redes sociais.
Não há, até o momento, acordo entre os líderes sobre a tramitação dessas pautas.
