Moraes solicita a Zanin data para julgamento presencial de Bolsonaro e outros sete investigados

Moraes solicita a Zanin data para julgamento presencial de Bolsonaro e outros sete investigados em processo que apura suposto plano de golpe nas eleições de 2022, após o encerramento da fase de instrução no Supremo Tribunal Federal (STF).

Moraes solicita a Zanin data para julgamento presencial de Bolsonaro e outros sete investigados

O ministro Alexandre de Moraes encaminhou nesta quinta-feira (14) ofício ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, pedindo que seja agendada sessão presencial para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus do chamado núcleo 1 do inquérito sobre tentativa de golpe de Estado em 2022.

No documento, Moraes afirma que a fase de instrução foi concluída, com cumprimento de diligências complementares e apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas. Ele ressalta que, diante desse “regular encerramento”, cabe agora marcar a data de julgamento.

Integram a lista de réus do núcleo 1:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.

Assim que Zanin definir a data, o julgamento ocorrerá no plenário da Primeira Turma. A sessão começará com a leitura do relatório de Alexandre de Moraes, contendo o histórico completo do processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou representante, fará sustentação oral por até uma hora — tempo que poderá ser ampliado a critério do presidente da Turma devido ao número de réus.

Os advogados apresentam as defesas na sequência. Por ser colaborador do processo, Mauro Cid inicia a sustentação, também com tempo limite de uma hora. Depois, os representantes dos demais acusados falam em ordem alfabética.

Com todas as manifestações concluídas, Moraes profere voto indicando, individualmente, condenação ou absolvição e sugerindo eventual pena. Votam depois, em ordem de antiguidade, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.

O julgamento poderá resultar apenas em duas consequências: absolvição ou condenação dos oito acusados. Qualquer pedido de vista (mais tempo para análise) pode adiar a conclusão.

Crédito da imagem: Agência Senado

Segundo informações disponibilizadas pelo Supremo Tribunal Federal, a Primeira Turma é composta por cinco ministros e analisa temas de natureza penal e constitucional de alta relevância.

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